CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TITULO NÃO ONEROSO, DA ÁREA FÍSICA DO RESTAURANTE ESTUDANTIL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS MARACANÃ DO CEFET/RJ, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMI…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 5.377.539,40

A liquidarcalculado

R$ 558.232,99

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 4.549.977,97

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE802119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000164 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.863.296,00 · a liquidar R$ 230.138,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.633.157,27
• 2022NE000178 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.616.623,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.347.294,96
• 2024NE000119 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000216 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.897.620,00 · a liquidar R$ 328.094,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.569.525,74

Faturas

• 025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.943,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Concessão 00002/2019 · 11/12/2019

   CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23063.001256/2019-27

   valor global após o termo: R$ 4.120.740,00 · vigência até 11/12/2020

2. Termo Aditivo 00001/2020 · 16/11/2020

   A SUSPENSÃO DO PACTO CONTRATUAL E AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DELE, INCLUSIVE QUANTO À VIGÊNCIA, A PARTIR DE 16/03/2020, DATA SOLICITADA PELO FISCAL DO CONTRATO, ATÉ 31/12/2020, ÚLTIMO DIA DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO N 06/2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVIRUS).

   valor global após o termo: R$ 4.120.740,00 · vigência até 31/12/2020

3. Termo Aditivo 00002/2021 · 25/02/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO CONSENSUAL DO PACTO CONTRATUAL E AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DELE, INCLUSIVE QUANTO À VIGÊNCIA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 01/01/2021, DATA ACORDADA ENTRE O FISCAL DO CONTRATO E A EMPRESA, ATÉ 01/05/2020.

   valor global após o termo: R$ 4.120.740,00 · vigência até 01/05/2021

4. Termo Aditivo 00006/2022 · 03/05/2021

   ADEQUAÇÃO QUALITATIVA EM ALGUNS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 03/2019. TAIS ALTERAÇÕES ESTÃO DE ACORDO COM OS INTERESSES DA INSTITUIÇÃO E DO PÚBLICO ASSISTIDO, NÃO ALTERAM O VALOR TOTAL PREVISTO EM CONTRATO E ATENDEM AO ITEM 4.3.5, QUE PERMITE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FORNECI…

   valor global após o termo: R$ 4.685.369,00 · vigência até 29/12/2023

5. Termo Aditivo 00003/2021 · 22/06/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO CONSENSUAL DO PACTO CONTRATUAL E AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DELE, INCLUSIVE QUANTO À VIGÊNCIA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 02/05/2021, DATA ACORDADA ENTRE O FISCAL DO CONTRATO E A EMPRESA, ATÉ 30/08/2021. A SUSPENSÃO DO CONTRATO P…

   valor global após o termo: R$ 4.120.740,00 · vigência até 30/08/2021

6. Termo Aditivo 00008/2022 · 30/08/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 29/12/2022 A 29/12/2023.

   valor global após o termo: R$ 4.685.369,00 · vigência até 29/12/2023

7. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 22/05/2023

   REAJUSTAR DE R$ 4.683.068,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E OITO REAIS) PARA R$ 4.957.680,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) COM EFEITOS FINANCEIROS INCIDENTES A PARTIR DA DATA-BASE 05/01/2023 COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍND…

   valor global após o termo: R$ 4.957.676,36 · vigência até 29/12/2023

8. Termo Aditivo 00009/2023 · 09/08/2023

   ALTERAR OS DADOS, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 03/2019 . DE: “TERRAÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELLI”, “CNPJ: 15.839.921/0001-10”. PARA: “TERRAÇO REFEIÇÕES PROFISSIONAIS LTDA”, “CNPJ: 15.839.921/0012-72”

   valor global após o termo: R$ 4.957.676,36 · vigência até 29/12/2023

9. Termo Aditivo 00010/2023 · 24/10/2023

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 29/12/2023 A 11/12/2024, CONFORME ESCLARECIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO 23063.006717/2023-21

   valor global após o termo: R$ 4.957.676,36 · vigência até 11/12/2024

10. Termo Aditivo 00011/2024 · 24/11/2024

    PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 11/12/2024 A 17/01/2025, CONFORME ESCLARECIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO 23063.004079/2024-94.

    valor global após o termo: R$ 4.957.680,00 · vigência até 17/01/2025