Contrato federal · Contrato 00853/2024 · Comprasnet Contratos

Execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, nas rodovias federais BR-153/376/476 co…

Name: Contrato 00853/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA (CNPJ 44.061.083/0001-02) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-153/376/476 com extensão de 362,10km, no estado do par…. Valor global contratado: R$ 85.300.000,00. Vigência de 29/01/2025 a 29/01/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDACNPJ 44.061.083/0001-02
Processooficial: 50600.040806/2024-25
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00614/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 85.300.000,00
Valor globaloficial: R$ 85.300.000,00
Assinaturaoficial: 23/01/2025
Publicaçãooficial: 24/01/2025
Vigênciaoficial: 29/01/2025 a 29/01/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2. LOTE: 01/PR.	1	R$ 85.300.000,00	R$ 85.300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.302.835,72
A liquidarcalculado: R$ 4.910.258,15
Liquidadocalculado: R$ 338.391,13
Pagocalculado: R$ 7.054.186,44

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE003036 · 18/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002930 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 186.397,78 · pago R$ 1.813.602,22
2025NE000825 · 17/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.888,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.888,40
2026NE003339 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003247 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.277,32 · a liquidar R$ 85.277,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001964 · 07/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.464.670,00 · a liquidar R$ 7,09 · liquidado R$ 118.354,40 · pago R$ 4.346.308,51
2026NE003232 · 11/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.200.000,00 · a liquidar R$ 3.624.973,74 · liquidado R$ 33.638,95 · pago R$ 541.387,31

Faturas

2542 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.631,76
2543 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.494,81
2544 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.807,81
2545 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.472,95
2546 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.032,20
2547 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.146,14
2548 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.903,31
2549 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.576,51
2550 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.494,34
2551 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.260,06
2552 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.171,22
2553 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.969,62
2554 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.800,89
2555 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.592,63
2556 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.672,01
2357 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.218,63
2358 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.398,94
2359 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.659,90
2360 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.475,58
2361 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.393,18
2362 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.142,75
2363 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.354,86
2364 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 231.872,02
2365 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.955,59
2366 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.448,21
2367 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.598,32
2368 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298.360,62
2369 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.787,13
2370 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 283.833,69
2371 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.653,77
1976 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.119,75
1968 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.090,25
1969 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.625,52
1970 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.547,50
1971 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.638,42
1972 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.310,04
1973 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.637,07
1974 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.399,61
1975 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.666,84
1977 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.816,63
1978 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.193,28
1979 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 205.412,51
1980 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.080,74
1981 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.411,15
1967 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.932,17
1736 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.078,71
1735 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.859,76
1734 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.220,54
1733 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.855,85
1732 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.579,46

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 423192
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 04:09

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