Contrato federal · Contrato 00002/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA COM SERVIÇOS TELEFONICOS FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXOMOVEL) PARA A SFA-AC.

Name: Contrato 00002/2018 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratar empresa prestadora com serviços telefonicos fixo comutado (fixo-fixo e fixomovel) para a sfa-ac.. Valor global contratado: R$ 59.393,40. Vigência de 12/06/2018 a 12/06/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC 130088
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21004.000532/2018-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 26.880,00
Valor globaloficial: R$ 59.393,40
Valor acumuladooficial: R$ 116.528,40
Assinaturaoficial: 12/06/2018
Publicaçãooficial: 18/06/2018
Vigênciaoficial: 12/06/2018 a 12/06/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12.000	R$ 0,96	R$ 11.514,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	18.000	R$ 0,36	R$ 6.395,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	24.000	R$ 1,08	R$ 25.896,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12.000	R$ 1,30	R$ 15.588,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.722,90
A liquidarcalculado: R$ 4.939,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 12.976,58

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000039 · 18/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500,00
2023NE000020 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.215,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.215,11
2022NE000018 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.769,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.769,91
2022NE000095 · 22/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000083 · 30/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 301,14
2022NE000134 · 10/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,72
2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.056,64 · a liquidar R$ 684,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.371,79
2019NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800140 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800215 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800633 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.761,10 · a liquidar R$ 854,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.906,64
2020NE800240 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.900,00 · a liquidar R$ 1.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800291 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800235 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800357 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800358 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800374 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000005 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 583,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 583,28
2021NE000069 · 11/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.192,99
2022NE000049 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 30/05/2019
O OBEJTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMINICIO EM 12.06.2019 E TERMINO EM 12.06.2020, -BEM COMO ALTERAR, CONSOANTE PREVISÃO DO CONTRA-TO ORIGINAL, A C´AUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, -CONFORME AUTORIZADO PELA ANATEL EM 6.56%.
valor global após o termo: R$ 26.880,00 · vigência até 12/06/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 12/06/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 12.06.2020 E TERMINO EM 12.06.2021.BEM COMO, CONSUANTE PREVISÃO DO CONTRATO ORIGINAL, DO REAJUSTE, EM RAZAO DE REAJUSTE AUTORIZADO PELA ANATEL
valor global após o termo: R$ 40.500,00 · vigência até 12/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 11/06/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAUSTE DE TARIFA (+15,41%)
valor global após o termo: R$ 26.880,00 · vigência até 12/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE 14,5743%.
valor global após o termo: R$ 59.393,40 · vigência até 12/06/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4246
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.