Contrato federal · Empenho 2024NE000140 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE ANTIPLÁGIO.
INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou DANIEL MALTEZ PORTELLA (CNPJ 11.738.006/0001-87) para: contratação de subscrição de software antiplágio.. Valor global contratado: R$ 23.304,00. Vigência de 12/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA 240121
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DANIEL MALTEZ PORTELLACNPJ 11.738.006/0001-87
- Processooficial
- 01302000519202431
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90519/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.304,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.304,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/11/2024
- Vigênciaoficial
- 12/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software | 24 | R$ 971,00 | R$ 23.304,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.304,00
- A liquidarcalculado
- R$ 22.333,00
- Liquidadocalculado
- R$ 91,76
- Pagocalculado
- R$ 879,24
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000140 · 12/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.304,00 · a liquidar R$ 22.333,00 · liquidado R$ 91,76 · pago R$ 879,24
Faturas
- 00000048 · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 971,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000140 · 12/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000140 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01302000519202431
valor global após o termo: R$ 23.304,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 424832
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.