Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00044/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO À LEGISLAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS ÀS IMPORTAÇÕES DA UFABC.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC contratou ARGUS DESPACHOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 07.453.845/0001-81) para: contratação de serviço de desembaraço aduaneiro e assessoramento técnico quanto à legislação de comércio exterior e regulamentações aplicáveis às importações da ufabc.. Valor global contratado: R$ 40.986,97. Vigência de 11/12/2019 a 11/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCCNPJ 07.722.779/0001-06
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 154503
Local da unidadeoficial
SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
Fornecedoroficial
ARGUS DESPACHOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDACNPJ 07.453.845/0001-81
Processooficial
23006.000870/2019-42
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00076/2019
Valor inicialoficial
R$ 33.033,78
Valor globaloficial
R$ 40.986,97
Valor acumuladooficial
R$ 1.226.213,14
Assinaturaoficial
07/11/2019
Publicaçãooficial
11/12/2019
Vigênciaoficial
11/12/2019 a 11/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO26R$ 302,75R$ 7.871,44
DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO26R$ 682,42R$ 17.742,95
DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO26R$ 114,51R$ 2.977,33
DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO26R$ 476,74R$ 12.395,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 98.200,22
A liquidarcalculado
R$ 19.557,49
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 53.746,71

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800576 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800062 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800060 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000019 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.623,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.623,18
  • 2021NE000129 · 27/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.682,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.179,74
  • 2023NE000096 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.003,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.003,72
  • 2023NE000308 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.562,06 · a liquidar R$ 8.000,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.561,47
  • 2024NE000389 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000395 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.102,65 · a liquidar R$ 9.287,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.814,69
  • 2023NE000551 · 28/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.268,94 · a liquidar R$ 2.268,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE630004 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 696,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 696,49
  • 2022NE000044 · 24/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.261,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.867,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 04/09/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 33.033,78 · vigência até 11/12/2021

  2. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 22/02/2021

    INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA ABAIXO: PTRES: 170585, FONTE: 8100, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-03, PLANO INTERNO: VADM0N01K0N, NOTA DE EMPENHO N° 2…

    valor global após o termo: R$ 33.033,78 · vigência até 11/12/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 29/07/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 33.033,78 · vigência até 11/12/2022

  4. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/11/2021

    ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL ESTIMADO CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PE…

    valor global após o termo: R$ 36.247,97 · vigência até 11/12/2022

  5. Termo Aditivo 00003/2022 · 15/08/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2022 ATÉ 11/12/2023, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 36.247,97 · vigência até 11/12/2023

  6. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 02/01/2023

    CONCESSÃO DE REAJUSTE POR MEIO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,18% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022 E DIVULGADO NO MÊS DE NOVEMBRO/2022, BEM COMO A CORREÇÃO DO VALOR DOS REAJUSTES CONCEDIDOS ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA A REVISÃO DO ÍNDICE DO REAJUSTE. O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 3.211,…

    valor global após o termo: R$ 39.024,06 · vigência até 11/12/2023

  7. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 17/04/2023

    INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000096 CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO Nº 44/2019 NO EXERCÍCIO 2023.

    valor global após o termo: R$ 39.024,06 · vigência até 11/12/2023

  8. Termo Aditivo 00004/2023 · 15/08/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2023 ATÉ 11/12/2024, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 39.024,06 · vigência até 11/12/2024

  9. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 07/12/2023

    CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL 5,03% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023 E DIVULGADO NO MÊS DE NOVEMBRO/2023. I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 2.268,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 306,03 CORRESPONDENTE AO REAJU…

    valor global após o termo: R$ 40.986,97 · vigência até 11/12/2024

FornecedorARGUS DESPACHOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 42695
Lido da fonte em
15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.