Contrato federal · Contrato 00044/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO À LEGISLAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS ÀS IMPORTAÇÕES DA UFABC.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC contratou ARGUS DESPACHOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 07.453.845/0001-81) para: contratação de serviço de desembaraço aduaneiro e assessoramento técnico quanto à legislação de comércio exterior e regulamentações aplicáveis às importações da ufabc.. Valor global contratado: R$ 40.986,97. Vigência de 11/12/2019 a 11/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCCNPJ 07.722.779/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 154503
- Local da unidadeoficial
- SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
- Fornecedoroficial
- ARGUS DESPACHOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDACNPJ 07.453.845/0001-81
- Processooficial
- 23006.000870/2019-42
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00076/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 33.033,78
- Valor globaloficial
- R$ 40.986,97
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.226.213,14
- Assinaturaoficial
- 07/11/2019
- Publicaçãooficial
- 11/12/2019
- Vigênciaoficial
- 11/12/2019 a 11/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO | 26 | R$ 302,75 | R$ 7.871,44 |
| DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO | 26 | R$ 682,42 | R$ 17.742,95 |
| DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO | 26 | R$ 114,51 | R$ 2.977,33 |
| DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO | 26 | R$ 476,74 | R$ 12.395,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 98.200,22
- A liquidarcalculado
- R$ 19.557,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 53.746,71
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800576 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800062 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800060 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000019 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.623,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.623,18
- 2021NE000129 · 27/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.682,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.179,74
- 2023NE000096 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.003,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.003,72
- 2023NE000308 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.562,06 · a liquidar R$ 8.000,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.561,47
- 2024NE000389 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000395 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.102,65 · a liquidar R$ 9.287,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.814,69
- 2023NE000551 · 28/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.268,94 · a liquidar R$ 2.268,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE630004 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 696,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 696,49
- 2022NE000044 · 24/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.261,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.867,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 33.033,78 · vigência até 11/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 22/02/2021
INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA ABAIXO: PTRES: 170585, FONTE: 8100, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-03, PLANO INTERNO: VADM0N01K0N, NOTA DE EMPENHO N° 2…
valor global após o termo: R$ 33.033,78 · vigência até 11/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/07/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 33.033,78 · vigência até 11/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/11/2021
ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL ESTIMADO CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PE…
valor global após o termo: R$ 36.247,97 · vigência até 11/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 15/08/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2022 ATÉ 11/12/2023, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 36.247,97 · vigência até 11/12/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 02/01/2023
CONCESSÃO DE REAJUSTE POR MEIO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,18% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022 E DIVULGADO NO MÊS DE NOVEMBRO/2022, BEM COMO A CORREÇÃO DO VALOR DOS REAJUSTES CONCEDIDOS ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA A REVISÃO DO ÍNDICE DO REAJUSTE. O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 3.211,…
valor global após o termo: R$ 39.024,06 · vigência até 11/12/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 17/04/2023
INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000096 CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO Nº 44/2019 NO EXERCÍCIO 2023.
valor global após o termo: R$ 39.024,06 · vigência até 11/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 15/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2023 ATÉ 11/12/2024, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 39.024,06 · vigência até 11/12/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 07/12/2023
CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL 5,03% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023 E DIVULGADO NO MÊS DE NOVEMBRO/2023. I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 2.268,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 306,03 CORRESPONDENTE AO REAJU…
valor global após o termo: R$ 40.986,97 · vigência até 11/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 42695
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.