Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL), ASER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.

Name: Contrato 00013/2019 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo/fixo e fixo/móvel), aser executado de forma contínua.. Valor global contratado: R$ 39.045,25. Vigência de 12/12/2019 a 12/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGCNPJ 10.648.539/0001-05
Unidade (UASG)oficial: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE 154811
Local da unidadeoficial: POUSO ALEGRE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3152501
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 23502.000272/2019-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2019
Valor inicialoficial: R$ 33.142,80
Valor globaloficial: R$ 39.045,25
Valor acumuladooficial: R$ 105.561,28
Assinaturaoficial: 31/10/2019
Publicaçãooficial: 06/12/2019
Vigênciaoficial: 12/12/2019 a 12/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	300	R$ 1,57	R$ 471,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	300	R$ 1,51	R$ 453,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	7.020	R$ 0,68	R$ 4.794,66
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	7.440	R$ 0,69	R$ 5.120,95
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	7.080	R$ 0,68	R$ 4.835,64
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	3.160	R$ 0,66	R$ 2.088,76
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	300	R$ 0,98	R$ 292,80
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	10.520	R$ 0,10	R$ 1.020,44
ASSINATURA DE DDR	12	R$ 134,00	R$ 1.608,00
ASSINATURA DE DDR	12	R$ 1.530,00	R$ 18.360,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 32.906,31
A liquidarcalculado: R$ 1.725,41
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 11.413,80

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000048 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000078 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.082,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.082,05
2023NE000100 · 14/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.324,26 · a liquidar R$ 1.725,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.598,85
2022NE000040 · 16/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.732,90
2019NE800301 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 01/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA FINAL DO CONT- RATO DE 12/12/2020 A 12/12/2021, CONFORME CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 13/2019.
valor global após o termo: R$ 33.142,80 · vigência até 12/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/02/2021
CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 8.54% REFERENTE AO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
valor global após o termo: R$ 35.973,40 · vigência até 12/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 18/10/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO NA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NO CONTRATO E RESPECTIVOS EMPENHOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, NA QUAL A RAZÃO SOCIAL TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB N. º 33.000.118/0001-79, SEJA ALTERADA PAR…
valor global após o termo: R$ 35.973,40 · vigência até 12/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 11/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 13.2019, SENDO O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DIA 12/12/2021 A 12/12/2022.
valor global após o termo: R$ 35.973,40 · vigência até 12/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 12/12/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 13.2019 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AO FINAL DO CONTRATO E, SENDO O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DIA 12/12/2022 A 12/12/2023, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 13.2019.
valor global após o termo: R$ 39.045,25 · vigência até 12/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 42727
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.