Contrato federal · Contrato 00001/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO ENTRONCAMENTO DIGITAL E LINHAS DIRETAS, EM PROVEITO DA SFA/AL.

Name: Contrato 00001/2017 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telecomunicações, compreendendo entroncamento digital e linhas diretas, em proveito da sfa/al.. Valor global contratado: R$ 6.915,60. Vigência de 12/06/2017 a 12/06/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL 130027
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21006.008245/2016-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 25.262,44
Valor globaloficial: R$ 6.915,60
Valor acumuladooficial: R$ 62.601,08
Assinaturaoficial: 23/05/2017
Publicaçãooficial: 02/06/2017
Vigênciaoficial: 12/06/2017 a 12/06/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 576,30	R$ 6.915,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	0	R$ 1.649,73	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.844,66
A liquidarcalculado: R$ 1.722,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.718,48

Soma, campo a campo, dos 42 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800054 · 20/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 624,06 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 624,05
2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89,16 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,15
2021NE000050 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 424,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424,21
2017NE800117 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800071 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800219 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800220 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800234 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800288 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229,97
2021NE000063 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7,57
2021NE000072 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000025 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64,42
2021NE000127 · 17/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49,58
2021NE000128 · 17/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86,46
2021NE000129 · 17/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9,58
2021NE000130 · 17/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22,01
2021NE000131 · 17/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 538,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 477,67
2021NE000177 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000022 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.052,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.052,44
2019NE800040 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800464 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800431 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.089,15 · a liquidar R$ 1.721,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367,16
2020NE800166 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 388,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388,78
2020NE800195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167,24
2021NE000010 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32,21
2021NE000078 · 11/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 378,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 378,43
2021NE000101 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225,97
2021NE000107 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 624,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 624,17
2021NE000152 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280,00
2021NE000149 · 10/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56,85
2021NE000172 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 05/06/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 25.120,16 · vigência até 12/06/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 28/02/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 (SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DO ITEM "ENTRONCAMENTO DIGITAL".
valor global após o termo: R$ 5.451,48 · vigência até 12/06/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 11/06/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS DOZE MESES PARA O PERIODO DE 12/06/2019 A 12/06/2020.
valor global após o termo: R$ 5.823,00 · vigência até 12/06/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 10/06/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017 (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE PREÇOS)
valor global após o termo: R$ 6.036,12 · vigência até 12/06/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 11/06/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE DE PREÇOS E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA TELEMAR PARA EMPRESA OI.
valor global após o termo: R$ 6.915,60 · vigência até 12/06/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4283
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.