Contrato federal · Empenho 2025NE000181 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAM…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ROSIDELMA PEREIRA FRAGA para: contratação de pessoa física para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 14.700,00. Vigência de 23/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ROSIDELMA PEREIRA FRAGApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400012174202451
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00061/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/01/2025
- Vigênciaoficial
- 23/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAnálise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) demandados pelo Ministério da Cultura e… | 47.883 | R$ 30.699,83 | R$ 14.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.900,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.310,61
- Liquidadocalculado
- R$ 964,79
- Pagocalculado
- R$ 13.624,60
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000181 · 23/01/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 14.700,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 964,79 · pago R$ 12.635,21
- 2026NE000289 · 30/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 210,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 989,39
Faturas
- 2861521 · emitida 12/05/2026 · Aguardando SIAFIR$ 2.089,39
- 2650108 · emitida 08/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.050,00
- 2600688 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.300,00
- 2545824 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,00
- 2391719 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
- 2276263 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
- 2229028 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000181 · 23/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000181 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400012174202451
valor global após o termo: R$ 14.700,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 428544
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.