Contrato federal · Contrato 00014/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAGENTE DE PORTARIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Name: Contrato 00014/2019 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO) contratou J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA (CNPJ 13.924.459/0001-23) para: contratação de serviços continuados deagente de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 77.086,68. Vigência de 02/10/2019 a 31/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSOCNPJ 10.784.782/0001-50
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS 158498
Local da unidadeoficial: RONDONÓPOLIS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107602
Fornecedoroficial: J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDACNPJ 13.924.459/0001-23
Processooficial: 23196.000914/2019-44
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2019
Valor inicialoficial: R$ 55.063,08
Valor globaloficial: R$ 77.086,68
Valor acumuladooficial: R$ 2.097.899,30
Assinaturaoficial: 25/09/2019
Publicaçãooficial: 07/10/2019
Vigênciaoficial: 02/10/2019 a 31/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 6.423,89	R$ 77.086,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 287.899,25
A liquidarcalculado: R$ 57.502,94
Liquidadocalculado: R$ 4.387,01
Pagocalculado: R$ 198.416,40

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000007 · 22/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.895,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.607,30
2022NE000172 · 14/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.564,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.371,65 · pago R$ 36.888,20
2023NE000010 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.471,72 · a liquidar R$ 34.962,07 · liquidado R$ 579,34 · pago R$ 47.930,31
2024NE000022 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.882,91 · a liquidar R$ 5.956,06 · liquidado R$ 2.436,02 · pago R$ 44.490,83
2019NE800114 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800031 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800064 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.965,12 · a liquidar R$ 16.584,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.380,31
2025NE000012 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.119,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.119,45

Faturas

1609 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.339,15
1593 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.956,06
1568 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.956,06
1562 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.956,06
1536 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.956,06
1522 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.956,06
1504 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.956,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 17/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 54.360,96 · vigência até 02/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 09/09/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/2021, CONFORME CONVENÇÃO COLETI…
valor global após o termo: R$ 56.870,76 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/10/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 02/10/2021 A 02/10/2022.
valor global após o termo: R$ 56.565,72 · vigência até 02/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 22/07/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/2022, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000049/2022, REGISTRADA NO MTE EM…
valor global após o termo: R$ 61.860,72 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 19/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 02/10/2022 A 02/10/2023, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 61.599,48 · vigência até 02/10/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 28/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/2023, CONFORME CONVENÇÃO COLETI…
valor global após o termo: R$ 66.138,00 · vigência até 02/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 29/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 02/10/2023 A 02/10/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 66.796,68 · vigência até 02/10/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 04/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/202…
valor global após o termo: R$ 71.301,60 · vigência até 02/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 26/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 02/10/2024 A 02/10/2025, DENTRO DA PREVISÃO LEGAL EMERGENCIAL DE ATÉ 72 (SETENTA E DOIS) MESES, CONFORME § 4O, ART. 57 DA LEI 8666/93
valor global após o termo: R$ 71.472,72 · vigência até 02/10/2025
Termo de Rescisão 00014/2019 · 30/04/2025
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL, CONFORME O PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2019, EM SEU ITEM 11.1.1, CONSIDERANDO QUE FICOU COMPROVADO E JUSTIFICADO O TÉRMINO DA EXCEPCIONALIDADE. PORTANTO, A RESCISÃO UNILATERAL EM QUESTÃO FUNDAMENTA-SE NO SUBITEM I, DO ART. 79 DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 13/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT CAMPUS RONDONÓPOLIS, RETROATIVO A 01/01/202…
valor global após o termo: R$ 77.086,68 · vigência até 31/05/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 42870
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.