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Contrato federal · Contrato 00163/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES (ANEXO I) E PROPOSTA DE VENDA DA CONTRATA…

ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou DONIZETE LEONARDO DE MOURA para: constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) em conformidade com as especificações e quantidades (anexo i) e proposta de venda da contratada (anexo ii), que integram o presente c…. Valor global contratado: R$ 3.652,50. Vigência de 01/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO 380127
Local da unidadeoficial
GUARULHOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518800
Fornecedoroficial
DONIZETE LEONARDO DE MOURApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
006.00316955/2024-01
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00055/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 3.652,50
Valor globaloficial
R$ 3.652,50
Assinaturaoficial
30/10/2024
Publicaçãooficial
30/10/2024
Vigênciaoficial
01/11/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
VERDURA IN NATURA*363R$ 3,50R$ 1.270,50
BETERRABALEGUME IN NATURA434R$ 3,72R$ 1.614,48
LEGUME IN NATURA64R$ 4,18R$ 267,52
VERDURA IN NATURA125R$ 4,00R$ 500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 429962
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.