Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00189/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER OS TERMOS E CONDIÇÕES DO LICENCIAMENTO NÃO EXCLUSIVO E ONEROSO PARA A EXPLORAÇÃO DA CULTIVAR “SEMENTES DE ALFACE (LACTUCA SATIVA L.) DA CULTIVAR BRUNELA DESENVOLVIDA PE…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS contratou COOPERATIVA AGROECOLOGICA NACIONAL TERRA E VIDA LTDA (CNPJ 07.661.064/0001-82) para: estabelecer os termos e condições do licenciamento não exclusivo e oneroso para a exploração da cultivar “sementes de alface (lactuca sativa l.) da cultivar brunela desenvolvida pela ufscar" pela licenciada, bem como o f…. Vigência de 20/12/2024 a 26/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ 45.358.058/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS 154049
- Local da unidadeoficial
- SÃO CARLOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548906
- Fornecedoroficial
- COOPERATIVA AGROECOLOGICA NACIONAL TERRA E VIDA LTDACNPJ 07.661.064/0001-82
- Processooficial
- 23112.034628/2024-22
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/12/2024
- Publicaçãooficial
- 29/01/2025
- Vigênciaoficial
- 20/12/2024 a 26/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00189/2024 · 20/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00189/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23112.034628/2024-22
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 430836
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.