Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS DOIS EXAMES NACIONAIS DA MAGISTRATURA - ENAM, PREVISTOS PARA OCORREREM NO 1º E 2º SEMESTR…
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização dos dois exames nacionais da magistratura - enam, previstos para ocorrerem no 1º e 2º semestres de 2024 (2 edições: 2024.1 e 2024.2). Valor global contratado: R$ 9.500.000,00. Vigência de 24/01/2024 a 31/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 037941/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 123.500.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/01/2024
- Publicaçãooficial
- 25/01/2024
- Vigênciaoficial
- 24/01/2024 a 31/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR | 1 | R$ 9.500.000,00 | R$ 9.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/01/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 9.500.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/02/2025
APOSTILAMENTO AO CONTRATO STJ N. 8/2024 DO CRONOGRAMA DA 3ª EDIÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA.
valor global após o termo: R$ 9.500.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/08/2025
APOSTILAMENTO AO CONTRATO STJ N. 8/2024 DO CRONOGRAMA DA 4ª EDIÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
valor global após o termo: R$ 9.500.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 9.500.000,00 · vigência até 31/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 431815
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.