Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORADE SERVIÇOS DE POSTAGENS DETENTORA DE MONOPO -LIO.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0003-75) para: para contratação de empresa prestadorade serviços de postagens detentora de monopo -lio.. Valor global contratado: R$ 36.600,00. Vigência de 01/07/2016 a 31/12/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM 130090
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0003-75
- Processooficial
- 21010.001290/2016-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 146.400,00
- Assinaturaoficial
- 01/07/2016
- Publicaçãooficial
- 20/02/2017
- Vigênciaoficial
- 01/07/2016 a 31/12/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA | 120 | R$ 305,00 | R$ 36.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.605,00
- A liquidarcalculado
- R$ 33,90
- Liquidadocalculado
- R$ 55,21
- Pagocalculado
- R$ 1.515,89
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800221 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800478 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800208 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150,00 · a liquidar R$ 23,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126,10
- 2016NE800302 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.455,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 55,21 · pago R$ 1.389,79
Faturas
- 52103 · emitida 06/07/2020 · Aproriação em AndamentoR$ 157,96
- 51724 · emitida 03/06/2020 · Aproriação em AndamentoR$ 273,40
- 51431 · emitida 06/05/2020 · PendenteR$ 893,94
- 51090 · emitida 04/04/2020 · Aproriação em AndamentoR$ 1.953,95
- 50690 · emitida 05/03/2020 · Aproriação em AndamentoR$ 1.881,09
- 50290 · emitida 06/02/2020 · PendenteR$ 1.665,41
- 49782 · emitida 06/01/2020 · Aproriação em AndamentoR$ 1.790,67
- 49490 · emitida 05/12/2019 · PendenteR$ 1.974,57
- 49052 · emitida 06/11/2019 · Aproriação em AndamentoR$ 2.271,10
- 48580 · emitida 03/10/2019 · Aproriação em AndamentoR$ 2.063,93
- 48118 · emitida 05/09/2019 · Aproriação em AndamentoR$ 2.011,55
- 47777 · emitida 06/08/2019 · Aproriação em AndamentoR$ 2.439,44
- 47247 · emitida 04/07/2019 · Aproriação em AndamentoR$ 1.650,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 30/06/2017
PRORROGAÇÃO COM AMPARO ARTIGO 38 E 57 - II DA LEI 8.666/93 DO CONTRATO 04/2016 COMA EBCT-CNPJ 34028316000375, POR MAIS 12(DOZE)MESES, CONFORME CLAUSULA CONTRATUAL, AFIM DE ATENDIMENTO DE DEMANDA DESTA SFA/AM, PARA UM PERIO-DO DE 01/07/2017 A 01/07/2018.
valor global após o termo: R$ 36.600,00 · vigência até 01/07/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 18/06/2018
REFERE-SE A SEGUNDA PRORROGAÇÃO CONTRA-TUAL DO CONTRATO Nº 04/2016 QUE ESTA SFA/AM MANTEM COM A EBCT NO SEGMENTO DE CARTAS E POSTAGENS PARA UUM PERIOD DE MAIS 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/07/2018, COM AMPARO A LEI 8.666/93 ARTIGO 57 - II,E PREVISÃO CONTRATUAL, ATRAVES DE 2º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 36.600,00 · vigência até 01/07/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 26/06/2019
TRATA-SE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DENº 04/2016 QUE ESTA SFA/AM MANTÉM COM A EBCT NOSEGMENTO DE CARTAS E POSTAGENS, DE ACORDO COM ADEMANDA DESTA SFA/AM,POR UM PERIODO DE MAIS 12(DOZE)MESES, ATRAVES DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, DE ACORDO E AMPARO A LEI 8.666/93 ARTIGO 57-II.
valor global após o termo: R$ 36.600,00 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 30/06/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2016.
valor global após o termo: R$ 36.600,00 · vigência até 31/12/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4330
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.