Contrato federal · Contrato 00006/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEASSISTENTE ADMINISTRATIVO COM EXECUÇÃO MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA ATENDER AS UNIDADES CIRCUNSCRITAS DA SAD/RJ NO ESTA…

Name: Contrato 00006/2020 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: contratação de serviços continuados deassistente administrativo com execução mediante regime de empreitada por preço global para atender as unidades circunscritas da sad/rj no estado do rio de janeiro, que serão nas cond…. Valor global contratado: R$ 4.283.400,72. Vigência de 10/06/2020 a 10/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO 110102
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
Processooficial: 00592.000433/2019-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2020
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 2.569.724,76
Valor globaloficial: R$ 4.283.400,72
Valor acumuladooficial: R$ 18.876.707,62
Assinaturaoficial: 10/06/2020
Publicaçãooficial: 01/07/2020
Vigênciaoficial: 10/06/2020 a 10/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	6	R$ 4.877,10	R$ 351.151,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	1	R$ 4.802,31	R$ 57.627,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	4	R$ 6.172,94	R$ 296.301,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	5	R$ 4.819,84	R$ 289.190,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	9	R$ 4.676,41	R$ 505.052,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	50	R$ 4.640,13	R$ 2.784.078,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.561.680,94
A liquidarcalculado: R$ 1.935.551,32
Liquidadocalculado: R$ 277.539,87
Pagocalculado: R$ 14.118.463,84

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000039 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.650.646,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 40.516,42 · pago R$ 2.862.484,14
2020NE800477 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 947.213,92 · a liquidar R$ 862.782,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.431,12
2020NE800626 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800633 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.234,83 · a liquidar R$ 52.234,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000040 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.926.162,42 · a liquidar R$ 697.293,62 · liquidado R$ 68.278,26 · pago R$ 3.160.590,54
2024NE000066 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.932.238,14 · a liquidar R$ 323.240,07 · liquidado R$ 168.745,19 · pago R$ 3.440.252,88
2025NE000050 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.744.079,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.744.079,74
2020NE800268 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,00
2021NE000056 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.309.099,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.826.619,42

Faturas

30122 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.113,71
30116 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.476,40
30115 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.994,90
30114 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.274,36
30113 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.975,59
30112 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.024,09
29230 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.156,79
29231 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.005,75
29234 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.380,34
29232 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.580,73
29233 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.838,11
29280 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.333,78
28808 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212.913,13
28785 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.917,13
28789 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.429,20
28787 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.476,54
28788 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.691,52
28786 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.171,54
27375 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.036,96
27608 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212.737,79
27377 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.587,07
27376 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.609,54
27379 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.380,34
27378 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.691,52
26463 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213.115,83
26262 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.255,95
26264 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.984,70
26261 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.276,62
26263 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.469,46
26265 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.429,20
25634 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.255,95
25632 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.410,03
25636 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.984,70
25635 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.394,65
25637 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.429,20
25633 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.276,62
23681 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.249,80
23802 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.153,35
23797 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,00
23799 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.918,16
23678 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.913,91
23676 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.221,34
23796 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.420,41
23679 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.349,49
23680 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.587,74
23800 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.732,56
23677 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.143,55
23801 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 940,27
24540 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.994,90
24537 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.024,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 16/12/2020
REVISÃO DO CONTRATO EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI 13.932/2019. ACRÉSCIMO DE 24,54913%. REMANEJAMENTO DE POSTOS; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.180.140,88 · vigência até 10/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 10/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO, RESPECTIVAMENTE, NOS PRECEITOS DAS CLÁUSULAS MODIFICADAS E NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, COM O DIREITO PRESERVADO AO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO REFERENTE AO PERÍOD…
valor global após o termo: R$ 3.180.140,88 · vigência até 10/06/2022
Termo de Apostilamento 00014/2021 · 22/11/2021
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA/IBGE, DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, NA ORDEM DE 4,55906%; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, DAS UNIDADES DO RIO DE JANEIRO, NITERÓI, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOVA FRIBURGO E VOLTA REDONDA NAS PA…
valor global após o termo: R$ 3.334.890,36 · vigência até 10/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 10/06/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 006/2020/AGU, POR DOZE MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/06/2022 A 10/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.334.890,36 · vigência até 10/06/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/09/2022
ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM O REMANEJAMENTO DE 03 (TRÊS) POSTOS DAS UNIDADES PRU/RJ PARA A PRF/RJ, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 3.334.890,36 · vigência até 10/06/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 14/10/2022
ADEQUAR OS PERCENTUAIS DAS PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO, CONFORME PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 5.17 DO CONTRATO, COMO DESCRITO NO ANEXO I DO PRESENTE INSTRUMENTO E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO OS INSUMOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO PCA/IBGE, DA FOL…
valor global após o termo: R$ 3.601.938,00 · vigência até 10/06/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 09/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2020, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.601.938,00 · vigência até 10/06/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 25/09/2023
A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM O REMANEJAMENTO DE 01 (UM) POSTO DA UNIDADE DA CJU/RJ PARA A SAD2R, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.601.938,00 · vigência até 10/06/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 27/12/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS, COM BASE NO IPCA, DO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, QUE FICOU EM 5,77%, E DOS REAJUSTES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS 2023/2024 NAS PARCELAS REFERENTES AO SALÁRIO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR.
valor global após o termo: R$ 3.803.919,00 · vigência até 10/06/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 27/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2020, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 3.803.919,00 · vigência até 10/06/2025
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 16/08/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025, PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITERÓI, NOVA FRIBURGO, VOLTA REDONDA E CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA AS PARCELAS REFERENTES AO SALÁRIO BASE, AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, E REAJUST…
valor global após o termo: R$ 3.995.712,96 · vigência até 10/06/2025
Termo Aditivo 00009/2024 · 27/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 006/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO…
valor global após o termo: R$ 3.995.712,96 · vigência até 10/06/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 13/05/2025
A PARTIR DE 01/05/2024, O VALOR MENSAL DO POSTO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PASSA DE R$ 4.275,76 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.510,53 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE À CCT DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/R…
valor global após o termo: R$ 4.009.799,16 · vigência até 10/06/2025
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 09/08/2025
O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE E A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITERÓI, CAMPOS, NOVA FRIBURGO, VOLTA REDONDA E PETRÓPOLIS, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO O SALÁRIO BAS…
valor global após o termo: R$ 4.283.400,72 · vigência até 10/06/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4337
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.