Contrato federal · Empenho 2025NE000090 · Comprasnet Contratos
CURSO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). MODALIDADE PRESENCIAL. PROPOSTA (1626871). DECISÃO (1646389).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou HELIO ABREU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 27.622.897/0001-41) para: curso sobre a lei geral de proteção de dados (lgpd). modalidade presencial. proposta (1626871). decisão (1646389).. Valor global contratado: R$ 12.800,00. Vigência de 29/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- HELIO ABREU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 27.622.897/0001-41
- Processooficial
- 0005771-15.2024.6.02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 12.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.800,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2025
- Vigênciaoficial
- 29/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 12.800,00 | R$ 12.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.800,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000090 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.800,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000090 · 29/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000090 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005771-15.2024.6.02
valor global após o termo: R$ 12.800,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 435791
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.