Contrato federal · Contrato 00020/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, SUPORTE, MANUTENÇÃO, TRANSPOSIÇÃO DE CONTEÚDOS E ATENDIMENTO AO USUÁRIO NA PLATAFORMA DO MINISTÉRIOD…

Name: Contrato 00020/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 06.107.666/0001-20) para: contratação de serviços de desenvolvimento de soluções de educação à distância, suporte, manutenção, transposição de conteúdos e atendimento ao usuário na plataforma do ministérioda agricultura, pecuária e abastecimento,…. Valor global contratado: R$ 59.413,33. Vigência de 12/06/2020 a 12/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDACNPJ 06.107.666/0001-20
Processooficial: 21000.057487/2019-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 120.000,00
Valor globaloficial: R$ 59.413,33
Valor acumuladooficial: R$ 947.800,13
Assinaturaoficial: 12/06/2020
Publicaçãooficial: 17/06/2020
Vigênciaoficial: 12/06/2020 a 12/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	1	R$ 13.503,03	R$ 13.503,03
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	1	R$ 5.401,21	R$ 5.401,21
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	1	R$ 40.509,09	R$ 40.509,09
CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (KNOW-HOW)	2	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 773.085,91
A liquidarcalculado: R$ 118.573,77
Liquidadocalculado: R$ 18.258,17
Pagocalculado: R$ 506.253,97

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000509 · 26/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 68.803,30 · a liquidar R$ 11.504,26 · liquidado R$ 9.549,84 · pago R$ 47.749,20
2021NE000336 · 20/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.833,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.833,30
2022NE000027 · 11/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.166,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.166,66
2021NE000424 · 24/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 174.999,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.999,96
2023NE000326 · 24/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.333,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.333,32
2023NE000486 · 05/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 66.465,68 · a liquidar R$ 9.549,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.915,84
2024NE000262 · 09/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 52.236,28 · a liquidar R$ 4.487,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.749,20
2020NE800794 · 09/06/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 83.333,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.666,64
2022NE000227 · 09/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 102.499,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.708,33 · pago R$ 73.791,61
2025NE000223 · 10/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 114.747,47 · a liquidar R$ 9.699,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.048,24

Faturas

377 · emitida 13/01/2026 · PagoR$ 9.549,84
363 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 9.549,84
348 · emitida 05/11/2025 · PagoR$ 9.549,84
340 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 9.549,84
331 · emitida 04/09/2025 · PagoR$ 9.549,84
324 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 9.549,84
315 · emitida 08/07/2025 · PagoR$ 9.549,84
308 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 9.549,84
302 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 9.549,84
291 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,84
299 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,84
288 · emitida 06/02/2025 · PagoR$ 9.549,84
276 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,84
268 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 9.549,84
251 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 9.549,84
255 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 9.549,84
232 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 9.549,84
223 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 9.549,84
204 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 9.549,84
192 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 9.549,84
177 · emitida 03/05/2024 · PagoR$ 9.549,84
171 · emitida 02/04/2024 · PagoR$ 9.549,84
156 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 9.549,84
145 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 9.549,84
155 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 9.549,84
137 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 9.549,84
123 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 9.549,84
122 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 9.549,84
103 · emitida 03/08/2023 · PendenteR$ 9.549,83
107 · emitida 04/09/2023 · PendenteR$ 9.549,84
90 · emitida 05/07/2023 · PagoR$ 9.166,66
80 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 9.166,66
80 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 9.166,66
76 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 9.166,66
66 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 9.166,66
37 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 9.166,66
29 · emitida 07/02/2023 · PagoR$ 9.166,66
2 · emitida 11/01/2023 · PagoR$ 0,00
000.001.055 · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00020/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 25/05/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 12/06/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 110.000,00 · vigência até 12/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 22/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 12/06/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2022 A 12/06/2023, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E…
valor global após o termo: R$ 110.000,00 · vigência até 12/06/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 10/04/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2023 A 12/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 110.000,00 · vigência até 12/06/2024
Termo de Apostilamento 00039/2023 · 25/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 114.598,00 · vigência até 12/06/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 24/04/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 13/06/2024 A 12/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 114.598,00 · vigência até 12/06/2025
Termo de Apostilamento 00029/2024 · 03/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 118.826,66 · vigência até 12/06/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 05/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 13/06/2025 A 12/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O Q…
valor global após o termo: R$ 59.413,33 · vigência até 12/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4370
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:16

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