Contrato federal · Termo de Adesão 00021/2018 · Comprasnet Contratos
PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENE…
SECRET.DE MICRO E PEQ. EMPR. E EMPREENDORISMO (MINIS.DO DESENV.,INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICO) contratou COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA (CNPJ 00.070.698/0001-11) para: principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expe…. Vigência de 07/12/2018 a 07/12/2068 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINIS.DO DESENV.,INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOCNPJ 00.394.478/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET.DE MICRO E PEQ. EMPR. E EMPREENDORISMO 280124
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ 00.070.698/0001-11
- Processooficial
- 52007.100738/2018-47
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00092/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 342.049,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 342.048,96
- Assinaturaoficial
- 07/12/2018
- Publicaçãooficial
- 14/12/2018
- Vigênciaoficial
- 07/12/2018 a 07/12/2068
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00021/2018 · 07/12/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0021/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52007.100738/2018-47
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/12/2068
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 438
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.