Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTANCIA (INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL), DEFINIDO PELO PLANO GE…

Name: Contrato 00003/2017 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado(stfc), na modalidade longa distancia (intra-regional e inter-regional), definido pelo plano geral de outorgas - pgo, aprovado pelo dec…. Valor global contratado: R$ 96.611,77. Vigência de 03/07/2017 a 29/06/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA 130029
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 21012.005127/2016-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2017
Amparo legaloficial: DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 127.090,67
Valor globaloficial: R$ 96.611,77
Valor acumuladooficial: R$ 1.585.017,00
Assinaturaoficial: 03/07/2017
Publicaçãooficial: 01/08/2017
Vigênciaoficial: 03/07/2017 a 29/06/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 45.881,22	R$ 45.881,22
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 50.730,55	R$ 50.730,55

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 85.555,23
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 6.070,18
Pagocalculado: R$ 77.175,48

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800541 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800484 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.379,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.379,46
2021NE000068 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2020NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,00
2020NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
2018NE800374 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800442 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.542,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.542,73
2023NE000058 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000049 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.374,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.374,96
2022NE000050 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.399,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.017,85 · pago R$ 4.567,27
2023NE000060 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27,85 · pago R$ 209,69
2023NE000059 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 803,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 66,50 · pago R$ 736,90
2023NE000061 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27,85 · pago R$ 208,28
2019NE800482 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000062 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 642,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 80,33 · pago R$ 562,30
2023NE000063 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263,76
2022NE000128 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389,90
2023NE000237 · 04/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.885,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.218,73 · pago R$ 666,61
2023NE000064 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265,17
2023NE000014 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.635,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.635,92
2023NE000196 · 21/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.439,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.439,06
2023NE000263 · 04/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.786,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.443,15 · pago R$ 2.343,41
2022NE000291 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.135,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.135,12
2022NE000189 · 15/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.942,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 587,92 · pago R$ 4.354,34
2023NE000380 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 600,00 · pago R$ 0,00
2022NE000196 · 25/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351,68
2021NE000112 · 12/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 495,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000115 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.469,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.469,64
2022NE000066 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.704,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.704,08
2022NE000067 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.675,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.675,20

Faturas

37217 · emitida 08/05/2021 · PendenteR$ 30,91
10930531 · emitida 09/04/2021 · PendenteR$ 1.844,58
10728673 · emitida 10/03/2021 · PendenteR$ 1.826,64
10516772 · emitida 06/02/2021 · PendenteR$ 2.363,97
10290945 · emitida 08/01/2021 · PendenteR$ 2.605,60
9322304 · emitida 09/09/2020 · PendenteR$ 3.359,17
9064367 · emitida 10/08/2020 · PendenteR$ 4.144,56
8800311 · emitida 08/07/2020 · PendenteR$ 3.580,44
8528053 · emitida 10/06/2020 · PendenteR$ 3.797,40
8247655 · emitida 08/05/2020 · PendenteR$ 3.514,36
7960133 · emitida 09/04/2020 · PendenteR$ 4.554,16
7663459 · emitida 10/03/2020 · PendenteR$ 4.142,60
7358830 · emitida 07/02/2020 · PendenteR$ 3.937,54
7046420 · emitida 09/01/2020 · PendenteR$ 3.670,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 29/06/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O VALOR DO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DURANTE A NOVA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 131.284,98 · vigência até 01/07/2019
Termo Aditivo 00007/2017 · 01/07/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 139.897,27 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00007/2019 · 01/07/2019
ALTERAR CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA-DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 139.897,27 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 24/06/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2017 CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOCONTRATO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 127.090,67 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 01/07/2021
1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2021 A 01/07/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕE…
valor global após o termo: R$ 167.300,12 · vigência até 01/07/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 01/07/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2017 POR 06 (SEIS) MESES. PERÍODO DE 02/07/2022 À 01/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 96.611,77 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 28/12/2022
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017 POR CENTO E OITENTA(180) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2023 À 29/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 96.611,77 · vigência até 29/06/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4381
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.