Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA FIXO-FIXO INTRA-REGIONAL, FIXO-FIXO INTER-REGIONAL, FIXO-MÓVEL VC2, FIXO-MÓVE…

Name: Contrato 00004/2017 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação especializada na prestaçãode serviço telefônico fixo (stfc), na modalidade longa distância fixo-fixo intra-regional, fixo-fixo inter-regional, fixo-móvel vc2, fixo-móvel vc3. contratação direta item de licita…. Valor global contratado: R$ 40.260,65. Vigência de 21/07/2017 a 29/06/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA 130029
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 21012.004902/2017-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 54.623,58
Valor globaloficial: R$ 40.260,65
Valor acumuladooficial: R$ 666.152,76
Assinaturaoficial: 21/07/2017
Publicaçãooficial: 08/08/2017
Vigênciaoficial: 21/07/2017 a 29/06/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 40.260,65	R$ 40.260,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 122.018,05
A liquidarcalculado: R$ 4.764,06
Liquidadocalculado: R$ 8.598,96
Pagocalculado: R$ 105.152,31

Soma, campo a campo, dos 43 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.379,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.379,46
2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.500,11 · a liquidar R$ 2.078,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.421,16
2019NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,00
2018NE800375 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
2018NE800695 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00
2019NE800501 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801125 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800502 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800783 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800949 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800950 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800643 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800053 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.701,86 · a liquidar R$ 2.593,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.108,75
2020NE800456 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.756,18 · a liquidar R$ 91,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.664,38
2017NE800641 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000123 · 26/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
2018NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000016 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.010,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7,73 · pago R$ 12.002,86
2022NE000138 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.124,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.124,69
2023NE000238 · 04/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
2023NE000197 · 21/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.068,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.068,96
2022NE000129 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389,90
2023NE000063 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263,76
2022NE000269 · 05/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,16
2022NE000292 · 19/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.295,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.295,35
2023NE000062 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 642,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 80,33 · pago R$ 562,30
2023NE000264 · 04/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.814,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.814,69
2023NE000064 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265,17
2021NE000159 · 29/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.245,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.245,57
2022NE000270 · 05/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.959,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.959,52
2023NE000093 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.548,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.548,54
2023NE000092 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,00
2023NE000094 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.773,92 · a liquidar R$ 0,20 · liquidado R$ 5.884,00 · pago R$ 2.889,72
2021NE000158 · 29/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.755,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.755,60
2021NE000157 · 29/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.871,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 775,62
2022NE000069 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.164,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.164,60
2023NE000381 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 648,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 648,68 · pago R$ 0,00
2022NE000072 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.919,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.919,88
2022NE000071 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.710,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.710,56
2022NE000070 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.049,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.978,22 · pago R$ 5.664,11

Faturas

37217 · emitida 08/05/2021 · PendenteR$ 30,91
10930531 · emitida 09/04/2021 · PendenteR$ 1.844,58
10728673 · emitida 10/03/2021 · PendenteR$ 1.826,64
10516830 · emitida 06/02/2021 · PendenteR$ 1.965,58
10291002 · emitida 08/01/2021 · PendenteR$ 1.892,50
10058541 · emitida 09/12/2020 · PendenteR$ 1.895,04
9819448 · emitida 09/11/2020 · PendenteR$ 1.975,75
9574129 · emitida 09/10/2020 · PendenteR$ 2.073,03
9322360 · emitida 09/09/2020 · PendenteR$ 2.020,88
9064423 · emitida 10/08/2020 · PendenteR$ 2.034,25
8800367 · emitida 08/07/2020 · PendenteR$ 2.849,39
8528124 · emitida 10/06/2020 · PendenteR$ 2.981,75
8247727 · emitida 08/05/2020 · PendenteR$ 3.051,52
7960207 · emitida 09/04/2020 · PendenteR$ 3.423,85
7663533 · emitida 10/03/2020 · PendenteR$ 3.271,70
7358904 · emitida 07/02/2020 · PendenteR$ 3.001,00
7046494 · emitida 09/01/2020 · Aproriação em AndamentoR$ 3.215,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 29/06/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O VALOR PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA A NOVA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 56.456,84 · vigência até 01/07/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 01/07/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 60.160,41 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 24/06/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 54.623,58 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 30/06/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2021 A 01/07/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, C…
valor global após o termo: R$ 71.944,53 · vigência até 02/07/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 01/07/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017 POR 06 (SEIS) MESES. PERÍODO DE 02/07/2022 À 01/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIR…
valor global após o termo: R$ 40.260,65 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 28/12/2022
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2017 POR CENTO E OITENTA(180) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2023 À 29/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 40.260,65 · vigência até 29/06/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4382
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.