Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA ENVIO DE MATERIAL POSTAL QUALIFICADO COMO ENCOMENDAS EXPRESSAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO INTERESSE DA SFA/BA.

Name: Contrato 00004/2019 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0005-37) para: contratação de empresa prestadora de serviço para envio de material postal qualificado como encomendas expressas nacionais e internacionais no interesse da sfa/ba.. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 10/04/2019 a 10/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA 130029
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0005-37
Processooficial: 21012.000211/2019-00
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 60.000,00
Valor globaloficial: R$ 60.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 780.000,00
Assinaturaoficial: 10/04/2019
Publicaçãooficial: 25/04/2019
Vigênciaoficial: 10/04/2019 a 10/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESPACHO DE CARGA / ENCOMENDA VIA AÉREA / TERRESTRE - NACIONAL/INTERNACIONAL	1	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 88.143,35
A liquidarcalculado: R$ 830,24
Liquidadocalculado: R$ 15.518,09
Pagocalculado: R$ 58.853,48

Soma, campo a campo, dos 42 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000032 · 31/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.279,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 959,02 · pago R$ 1.320,79
2023NE000017 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 532,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 532,37
2021NE000069 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 360,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 151,86 · pago R$ 208,48
2021NE000106 · 30/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152,00
2022NE000076 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 378,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000131 · 03/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.110,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 375,85 · pago R$ 734,50
2021NE000132 · 03/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250,38
2023NE000195 · 21/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.279,23 · a liquidar R$ 134,19 · liquidado R$ 364,82 · pago R$ 10.780,22
2023NE000244 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 748,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 748,36
2022NE000144 · 13/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 257,54
2023NE000243 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.993,57 · pago R$ 3.806,43
2022NE000145 · 13/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.511,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.511,69
2022NE000183 · 06/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 858,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,06
2022NE000233 · 26/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000248 · 15/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.375,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.252,75
2024NE000070 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.345,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.345,47
2023NE000376 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.748,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.415,21 · pago R$ 333,37
2024NE000080 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.811,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.811,00
2024NE000072 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000111 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.274,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.274,10
2024NE000176 · 13/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.177,09 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 677,09
2019NE800849 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800216 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800852 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800446 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800447 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800450 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800449 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800448 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800850 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801189 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.939,38 · a liquidar R$ 196,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.743,33
2021NE000211 · 25/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 343,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8,45 · pago R$ 300,29
2021NE000074 · 09/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.799,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.217,39 · pago R$ 1.582,24
2021NE000073 · 09/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.219,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 154,89 · pago R$ 3.519,63
2021NE000206 · 22/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000077 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.128,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.452,01
2021NE000250 · 03/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.632,23 · pago R$ 0,00
2021NE000291 · 29/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000121 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.988,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.855,55
2022NE000075 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.053,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.007,63
2023NE000107 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 244,80 · pago R$ 155,20

Faturas

0000249603 · emitida 05/01/2022 · PendenteR$ 472,04
0000247218 · emitida 06/12/2021 · PendenteR$ 1.470,51
0000245308 · emitida 17/11/2021 · PendenteR$ 1.292,47
0000243725 · emitida 05/10/2021 · PendenteR$ 1.312,61
0000241644 · emitida 08/09/2021 · PendenteR$ 168,98
0000239363 · emitida 04/08/2021 · PendenteR$ 1.570,96
0000237622 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 1.050,73
0000235620 · emitida 05/06/2021 · PendenteR$ 685,33
0000233982 · emitida 05/05/2021 · PendenteR$ 233,52
0000231647 · emitida 06/04/2021 · PendenteR$ 587,27
0000229907 · emitida 08/03/2021 · PendenteR$ 296,63
0000227611 · emitida 08/02/2021 · PendenteR$ 129,41
0000225153 · emitida 06/01/2021 · PendenteR$ 611,39
0000223256 · emitida 04/12/2020 · PendenteR$ 1.586,10
0000221240 · emitida 05/11/2020 · PendenteR$ 998,34
0000219007 · emitida 05/10/2020 · PendenteR$ 506,95
0000216741 · emitida 06/09/2020 · PendenteR$ 523,48
0000215021 · emitida 05/08/2020 · PendenteR$ 76,68
0000212718 · emitida 06/07/2020 · PendenteR$ 464,09
0000211449 · emitida 03/06/2020 · PendenteR$ 932,90
0000209696 · emitida 06/05/2020 · PendenteR$ 118,19
0000207684 · emitida 04/04/2020 · PendenteR$ 459,19
0000206122 · emitida 05/03/2020 · PendenteR$ 387,84
0000203837 · emitida 07/02/2020 · PendenteR$ 1.227,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00003/2020 · 09/04/2020
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 10/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 24/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 11/04/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 11/04/2022
PRORROGAR POR MAIS 12 MESES A VIGÊNCIA ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 10/04/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/03/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 10/04/2024

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4385
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.