Contrato federal · Empenho 2024NE000366 · Comprasnet Contratos

COMPARA DE LICENÇA DE SOFTWARE AUTOCAD NA MODALIDADE DE DISPENSA 90009/2024, PROCESSO: 00350.002753/2024-65, AUTORIZACAO (00350.002753/2024-65).

Name: Contrato 2024NE000366 — MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou RD2 SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 53.458.705/0001-13) para: compara de licença de software autocad na modalidade de dispensa 90009/2024, processo: 00350.002753/2024-65, autorizacao (00350.002753/2024-65).. Valor global contratado: R$ 9.790,00. Vigência de 30/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: RD2 SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 53.458.705/0001-13
Processooficial: 00350.002753/2024-65
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90009/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.790,00
Valor globaloficial: R$ 9.790,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 30/12/2024
Vigênciaoficial: 30/12/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software	2	R$ 4.895,00	R$ 9.790,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.790,00
A liquidarcalculado: R$ 9.790,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000366 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.790,00 · a liquidar R$ 9.790,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

034 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.790,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000366 · 30/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000366 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.002753/2024-65
valor global após o termo: R$ 9.790,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorRD2 SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 440464
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.