Contrato federal · Contrato 10062/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINADO A USO NÃO RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS VINCULADAS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADO NA AVENIDA KOELLER, N…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou PAULO FERNANDO CAVALIN para: locação do imóvel, destinado a uso não residencial, para instalação de unidades judiciárias vinculadas à seção judiciária do estado do rio de janeiro, situado na avenida koeller, nº 167 – centro – petrópolis/rj,. Valor global contratado: R$ 167.951,28. Vigência de 01/11/2013 a 07/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PAULO FERNANDO CAVALINpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- JFRJ-EOF-2013/768
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00138/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 160.549,92
- Valor globaloficial
- R$ 167.951,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.343.916,56
- Assinaturaoficial
- 30/10/2013
- Publicaçãooficial
- 07/11/2013
- Vigênciaoficial
- 01/11/2013 a 07/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 13.995,94 | R$ 167.951,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 10003/2025 · 22/01/2025
ALTERA O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA, PARA R$ 41.987,81 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 167.951,28 · vigência até 07/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 440888
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.