Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SE RVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SFA/CE.

Name: Contrato 00004/2019 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE (CNPJ 07.040.108/0001-57) para: contratação de empresa prestadora de se rviços de fornecimento de água canalizada, para atender as necessidades desta sfa/ce.. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 17/03/2020 a 17/03/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE 130022
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ 07.040.108/0001-57
Processooficial: 21014.000007/2019-61
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.000,00
Valor globaloficial: R$ 30.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 59.999,80
Assinaturaoficial: 18/03/2019
Publicaçãooficial: 25/06/2019
Vigênciaoficial: 17/03/2020 a 17/03/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA	12	R$ 2.500,00	R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 161.176,05
A liquidarcalculado: R$ 168,95
Liquidadocalculado: R$ 6.227,63
Pagocalculado: R$ 154.779,47

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000064 · 01/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.175,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.175,00
2025NE000108 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.892,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.892,86
2023NE000076 · 13/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.599,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.599,20
2024NE000122 · 25/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.104,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.104,27
2022NE000089 · 30/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.349,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.349,34
2023NE000123 · 17/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.009,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.009,09
2023NE000010 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.289,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.289,57
2022NE000137 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.014,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.014,00
2022NE000175 · 18/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 773,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 773,45
2024NE000205 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.045,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.045,01
2023NE000157 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.822,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.822,34
2023NE000170 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800,00 · a liquidar R$ 142,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.657,88
2023NE000167 · 21/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,00
2025NE000008 · 17/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000078 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000011 · 22/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.023,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.023,70
2025NE000006 · 16/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.220,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.220,41
2024NE000037 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.632,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.632,91
2024NE000067 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.100,00 · a liquidar R$ 26,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.073,17
2024NE000104 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.220,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.400,33 · pago R$ 12.819,98
2021NE000021 · 02/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.706,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.706,53
2021NE000022 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.100,00
2021NE000039 · 12/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.775,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.775,71
2022NE000017 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.273,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.249,82 · pago R$ 13.023,20
2022NE000029 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.825,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.825,00
2023NE000041 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2025NE000030 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.266,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.266,03
2025NE000089 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.761,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.761,84
2025NE000040 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.531,02 · pago R$ 268,98
2025NE000050 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 46,46 · pago R$ 0,00
2025NE000055 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
2025NE000068 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00

Faturas

2676 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.992,86
2580 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.761,84
2464 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.195,90
2362 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,46
02/2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,46
2270 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.101,54
122024 · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.525,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/03/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/03/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ INDETERMINADO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 17/03/2025

FornecedorCOMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4412
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.