Contrato federal · Contrato 00017/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOSE VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação, pelos correios, de serviçose venda de produtos, que atendam às necessidades da defensoria pública da união em âmbito nacional.. Valor global contratado: R$ 1.000.000,00. Vigência de 17/01/2020 a 16/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
- Processooficial
- 08038.006893/2019-08
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.000.000,20
- Assinaturaoficial
- 16/01/2020
- Publicaçãooficial
- 21/01/2020
- Vigênciaoficial
- 17/01/2020 a 16/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.212.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 348.186,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 835.822,08
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001206 · 27/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 512.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 484.008,38
- 2020NE800673 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 348.186,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.813,70
- 2021NE000445 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00017/2020 · 22/10/2021
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 017/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0007-07, EM 16 DE SETEMBRO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA NONA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4419
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.