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Contrato federal · Contrato 00017/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOSE VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL.

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação, pelos correios, de serviçose venda de produtos, que atendam às necessidades da defensoria pública da união em âmbito nacional.. Valor global contratado: R$ 1.000.000,00. Vigência de 17/01/2020 a 16/09/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial
08038.006893/2019-08
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.000.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.000.000,20
Assinaturaoficial
16/01/2020
Publicaçãooficial
21/01/2020
Vigênciaoficial
17/01/2020 a 16/09/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.212.000,00
A liquidarcalculado
R$ 348.186,30
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 835.822,08

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE001206 · 27/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 512.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 484.008,38
  • 2020NE800673 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 348.186,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.813,70
  • 2021NE000445 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00017/2020 · 22/10/2021

    RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 017/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0007-07, EM 16 DE SETEMBRO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA NONA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/09/2021

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 4419
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.