Contrato federal · Contrato 00067/2016 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 24/05/2016 a 23/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08038.012100/2015-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/05/2016
- Publicaçãooficial
- 27/06/2016
- Vigênciaoficial
- 24/05/2016 a 23/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 12 | R$ 12.500,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 44.320,10
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.679,90
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE801038 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801003 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800745 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000099 · 12/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800807 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800148 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 44.320,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.679,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 06/04/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 23/05/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 20/03/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 23/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 14/05/2019
DISTRIBUIÇÃO DE PÚBLICIDADE LEGAL NA DPU EM ÂMBITO NACIONAL. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 23/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 15/05/2020
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 23/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4428
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.