Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, DE CARREGADORES, DE GARÇOM, DE ENCARREGADO GERAL E DE AUXILIAR DE ENCARREGADO, A SEREM EXECUTA…

Name: Contrato 00002/2025 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou REAL JG FACILITIES S/A (CNPJ 08.247.960/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, de carregadores, de garçom, de encarregado geral e de auxiliar de encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de…. Valor global contratado: R$ 4.482.592,20. Vigência de 04/02/2025 a 04/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: REAL JG FACILITIES S/ACNPJ 08.247.960/0001-62
Processooficial: 08084.006313/2023-03
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90026/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.372.434,88
Valor globaloficial: R$ 4.482.592,20
Valor acumuladooficial: R$ 12.023.942,52
Assinaturaoficial: 31/01/2025
Publicaçãooficial: 04/02/2025
Vigênciaoficial: 04/02/2025 a 04/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	12	R$ 6.998,29	R$ 83.979,48
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	12	R$ 10.304,83	R$ 123.657,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON	204	R$ 7.099,36	R$ 1.448.269,44
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	24	R$ 5.271,16	R$ 126.507,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	252	R$ 10.714,99	R$ 2.700.177,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.420.586,04
A liquidarcalculado: R$ 1.544.765,95
Liquidadocalculado: R$ 269.228,60
Pagocalculado: R$ 4.606.591,49

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000082 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.299.156,80 · a liquidar R$ 694.305,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.604.851,22
2025NE000382 · 01/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.034,62 · a liquidar R$ 39.034,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000166 · 27/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.082.394,62 · a liquidar R$ 811.425,75 · liquidado R$ 269.228,60 · pago R$ 2.001.740,27

Faturas

16096 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328.726,24
15445 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 289.067,51
15027 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282.342,02
14211 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 283.322,49
13876 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 281.901,07
13085 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.841,83
12507 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248.808,40
11996 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 268.959,31
11451 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264.443,66
11124 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266.130,00
10556 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 267.095,37
10114 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265.203,55
9648 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.013,49
9184 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249.800,00
8544 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.715,46
8111 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262.546,04
7596 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268.737,30
6966 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.493,87
6884 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.184,01
6636 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.932,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/03/2025
REPACTUAR O CONTRATO Nº 02/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLAÚSULA SÉTIMA - REPACTUÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, PROCESSO N° 08084.006313/2023-03, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE EM 30/01/2025 SOB O NÚMERO DF000042/2025
valor global após o termo: R$ 3.534.886,80 · vigência até 04/02/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GARÇOM/GARÇONETE E COPEIRA(O), OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 1…
valor global após o termo: R$ 3.534.886,80 · vigência até 04/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/12/2025
REAJUSTAR EM 5,17% O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2025 (SEI N° 30514099), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA REAL JG FACILITIES LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLAÚSULA SÉTIMA - REPACTUÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (SEI N° 30514099), PROCESSO N° 08084.006313/2023-03,…
valor global após o termo: R$ 3.573.042,36 · vigência até 04/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2025 POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 05/02/2026 ATÉ 04/06/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, GARANTINDO O DIREITO DA CONTRATADA AO AVISO PRÉVIO DE TÉRM…
valor global após o termo: R$ 3.573.042,36 · vigência até 04/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/04/2026
REPACTUAR O CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA REAL JG FACILITIES S/A, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026,…
valor global após o termo: R$ 3.770.675,16 · vigência até 04/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/05/2026
O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 314.222,93 (TREZENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.770.675,16 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CI…
valor global após o termo: R$ 3.770.675,16 · vigência até 04/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 09/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO DO INSUMO CAFÉ AO LONGO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº…
valor global após o termo: R$ 4.419.607,92 · vigência até 04/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 21/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGADOR, ENCARREGADO GERAL E AUXILIAR DE ENCARREGADO, OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃ…
valor global após o termo: R$ 4.419.607,92 · vigência até 04/10/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 13/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 4.482.592,20 · vigência até 04/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 22/09/2026
RETIFICAR O ITEM 15.57 DA NOTA TÉCNICA Nº 50/2026/DGCON/CCONT/CGL/SAA/SE/MJ (SEI Nº 35632445) QUE APRESENTA A MEMÓRIA DE CÁLCULO REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2025 (SEI N° 30514099), CONSUBSTANCIADO NO QUARTO TERMO ADITIVO (SEI Nº 36220949) CELEBRADO COM A EMPRESA…
valor global após o termo: R$ 4.482.592,20 · vigência até 04/10/2026

FornecedorREAL JG FACILITIES S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 442907
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.