Contrato federal · Contrato 00031/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no contrato. Valor global contratado: R$ 41.855,76. Vigência de 23/10/2019 a 23/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 02501.003673/2019-14
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 41.855,76
- Valor globaloficial
- R$ 41.855,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 83.711,52
- Assinaturaoficial
- 18/10/2019
- Publicaçãooficial
- 07/11/2019
- Vigênciaoficial
- 23/10/2019 a 23/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 14 | R$ 704,34 | R$ 9.860,76 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 5 | R$ 525,00 | R$ 2.625,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 60 | R$ 385,00 | R$ 23.100,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 5 | R$ 1.254,00 | R$ 6.270,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.213,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.879,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000076 · 12/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.705,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.625,00
- 2021NE000361 · 12/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.508,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.254,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00031/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/10/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/08/2020
ACRESCENTAR VINTE E CINCO POR CENTO À QUANTIDADE DO ITEM CERTIFICADO DIGITAL - PESSOAFÍSICA A3 DE CINCO ANOS COM TOKEN, O QUAL PASSARÁ A TER SETENTA E CINCO UNIDADES DE FORNECIMENTO, MANTIDAS AS QUANTIDADES CONTRATADAS PARA OS DEMAIS ITENS.
valor global após o termo: R$ 41.855,76 · vigência até 23/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4431
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.