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Contrato federal · Outros 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO CULTUAL ARIANO SUASSUNA (TCE-PB), PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PLEITO DE 2024 - 64º ZONA ELEITOR…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09.283.110/0001-82) para: cessão gratuita de espaço público no centro cultual ariano suassuna (tce-pb), para realização da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2024 - 64º zona eleitoral da paraíba .. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 09.283.110/0001-82
Processooficial
10077-66.2024.6.15.8064
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
07/11/2024
Publicaçãooficial
03/02/2025
Vigênciaoficial
16/12/2024 a 16/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00012/2024 · 07/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10077-66.2024.6.15.8064

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 16/12/2024

FornecedorJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 443650
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.