Contrato federal · Contrato 00007/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 631,84M² (SEISCENTOS E TRINTA E UM E OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA E…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou JL EVENTOS LTDA (CNPJ 14.925.328/0001-23) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 631,84m² (seiscentos e trinta e um e oitenta e quatro metros quadrados), situada nas dependências do prédio do ministério da economia, imóvel de propriedade da união,…. Vigência de 12/05/2020 a 12/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JL EVENTOS LTDACNPJ 14.925.328/0001-23
- Processooficial
- 12600.127282/2019-20
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 123,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 123,00
- Assinaturaoficial
- 12/05/2020
- Publicaçãooficial
- 14/05/2020
- Vigênciaoficial
- 12/05/2020 a 12/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/05/2021 A 12/05/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/05/2022 A 12/05/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/12/2022
REAJUSTE DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE SERÃO REAJUSTADOS EM 12,13% (DOZE INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO DE R$ 123,00 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS) PARA R$ 137,43 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E REAJUSTE DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 12/05/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/05/2023 A 12/05/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 31/08/2023
COM AMPARO NO § 8º DO ARGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SÉMA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE - "GRUPO BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO",…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 26/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/05/2024 A 12/05/2025. PARÁGRAFO ÚNICO: FICA RESGUARDADO AO CEDENTE O DIREITO DE RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS À CESSIONÁRIA .
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 04/06/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SÉMA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE - "GRUPO BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO",…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4443
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.