Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIZADE LDN, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, PARA ATENDER A SFA/ES…

Name: Contrato 00003/2016 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefonico fixo comutado (stfc), na modalizade ldn, definido pelo plano geral de outorgas - pgo, para atender a sfa/esconsiderando-se de itens especificados d…. Valor global contratado: R$ 22.576,80. Vigência de 29/11/2016 a 29/11/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES 130060
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21018.001181/2016-48
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 22.576,80
Valor globaloficial: R$ 22.576,80
Valor acumuladooficial: R$ 43.272,20
Assinaturaoficial: 29/11/2016
Publicaçãooficial: 09/12/2016
Vigênciaoficial: 29/11/2016 a 29/11/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 22.576,80	R$ 22.576,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.521,19
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.521,19

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800336 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800093 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800219 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800094 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800095 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800096 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800136 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800184 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800277 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800278 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800372 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800446 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800510 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800778 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800783 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 652,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 652,66
2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 373,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373,51
2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19,45
2020NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209,48
2020NE800116 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254,33
2020NE800117 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,76
2016NE800434 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800273 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800447 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800468 · 22/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 22/11/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 DA SFA/ES, VIGENCIA DE29/11/2017 A 29/11/2018
valor global após o termo: R$ 22.576,80 · vigência até 29/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 04/11/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016, VIGENCIA 20/11/218 A20/11/2019
valor global após o termo: R$ 22.576,80 · vigência até 29/11/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 17/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2016 DA SFA/ES
valor global após o termo: R$ 22.576,80 · vigência até 29/11/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 29/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2020 - SFA/ES, DE 12(DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 29/11/2020 A 29/11/2021
valor global após o termo: R$ 22.576,80 · vigência até 29/11/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 09/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZAO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A DEVIDO A INCORPORAÇÃO DA MESMA PELA OI S/A CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ANEXADA AO PROCESSO.
valor global após o termo: R$ 22.576,80 · vigência até 29/11/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4451
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.