Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO POR PRESTADOR EXCLUSIVO PARA OS ÓRGÃOS: SRA-RS / PRFN4 / RFB / SPU-RS / FUNAI-RS / ANP / CGU…

Name: Contrato 00004/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 92.924.901/0001-98) para: contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário por prestador exclusivo para os órgãos: sra-rs / prfn4 / rfb / spu-rs / funai-rs / anp / cgu / anac / previc/ susep/ ibama, csrrf-rs…. Valor global contratado: R$ 882.000,00. Vigência de 01/01/2026 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 92.924.901/0001-98
Processooficial: 11080.000827/2024-72
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00027/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 882.000,00
Valor globaloficial: R$ 882.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 01/01/2025
Publicaçãooficial: 06/02/2025
Vigênciaoficial: 01/01/2026 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADAFORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA - DMAE	12	R$ 73.500,00	R$ 882.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.224.899,14
A liquidarcalculado: R$ 97.514,79
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.127.384,35

Soma, campo a campo, dos 48 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000290 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000265 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.042,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.042,29
2025NE000128 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.733,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.733,87
2025NE000362 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.363,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.363,44
2025NE000039 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.285,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.285,18
2025NE000338 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.908,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.908,96
2025NE000040 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244,84
2025NE000041 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.153,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.153,17
2025NE000042 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.012,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.012,43
2025NE000043 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.749,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.749,67
2025NE000104 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.177,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.177,45
2025NE000101 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.677,17 · a liquidar R$ 7.892,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.784,78
2025NE000102 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.363,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.363,44
2025NE000103 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.207,82 · a liquidar R$ 0,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.207,68
2025NE000185 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.724,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.724,04
2025NE000323 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.348,02 · a liquidar R$ 7,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.340,66
2025NE000367 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.387,12 · a liquidar R$ 4.731,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.655,93
2025NE000324 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.655,01 · a liquidar R$ 3.663,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.991,93
2025NE000327 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.680,00 · a liquidar R$ 1.926,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.753,33
2025NE000330 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 667,46 · a liquidar R$ 225,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 442,07
2025NE000325 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.973,50 · a liquidar R$ 229,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.744,33
2025NE000326 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.280,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.280,44
2025NE000328 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.031,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.031,51
2025NE000329 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.461,92 · a liquidar R$ 6.268,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.192,99
2025NE000363 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.399,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.399,84
2025NE000487 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.817,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.817,91
2025NE000388 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.722,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.722,12
2025NE000425 · 22/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.540,88 · a liquidar R$ 1.614,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.926,02
2025NE000534 · 04/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.337,07 · a liquidar R$ 6.260,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.076,45
2025NE000579 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.874,00 · a liquidar R$ 4.874,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000239 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.707,08 · a liquidar R$ 0,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.706,54
2026NE000240 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.223,72 · a liquidar R$ 3,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.220,26
2026NE000241 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000292 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.317,94 · a liquidar R$ 6.313,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.004,37
2026NE000291 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.405,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.405,39
2026NE000242 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.538,58 · a liquidar R$ 9.199,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.338,60
2026NE000018 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.254,62 · a liquidar R$ 748,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.506,46
2026NE000109 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 957,20 · a liquidar R$ 39,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 917,51
2026NE000135 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.031,51 · a liquidar R$ 7.892,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.139,12
2026NE000037 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.108,52 · a liquidar R$ 1.908,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.199,68
2026NE000055 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.731,27 · a liquidar R$ 22.821,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.910,12
2026NE000133 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.563,57 · a liquidar R$ 26,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.536,93
2026NE000134 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.623,54 · a liquidar R$ 3,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.619,72
2026NE000138 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.256,41 · a liquidar R$ 1.172,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.084,22
2026NE000168 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.514,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.514,04
2026NE000169 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.094,58 · a liquidar R$ 24,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.070,09
2026NE000170 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.387,16 · a liquidar R$ 2.302,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.084,53
2026NE000463 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.363,44 · a liquidar R$ 7.363,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

NFS DMAE SETEMBRO · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.072,35
2026093875881 · emitida 14/09/2026 · PendenteR$ 39,60
2026083875881 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,60
NFS AGOSTO/2026 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.423,62
2026073875881 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118,90
NFS 07/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.911,31
NFS MARÇO/2026. · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.286,97
2026063875881 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178,36
2026053875881 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138,72
NFS 05/2026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.921,33
2026043875881 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178,36
NFS ABRIL/2026. · emitida 16/04/2026 · Siafi ErroR$ 58.346,32
NF 2026033875881 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,60
2026033875881 · emitida 18/03/2026 · PendenteR$ 39,90
NFS 03/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.248,73
DIVER-NFS 02/2026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.281,32
2026023875881 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37,31
2026013875881 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,66
FATURAS JAN/2026 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.848,12
NFS DEZ/2025 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.703,69
2025123875881 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223,99
NFS NOVEMBRO/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ErroR$ 38.373,10
2025113875881 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186,66
NFS OUTUBRO/2025 · emitida 04/10/2025 · Siafi ErroR$ 27.335,29
2025103875881 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186,66
NFS-SETEMBRO/2025 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.687,35
2025093875881 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93,33
DIVERSAS/AGOSTO · emitida 14/08/2025 · Siafi ErroR$ 39.627,86
2025083875881 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223,99
DIVERSAS/JULHO · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.495,88
2025073875881 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458,35
2025063875881 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 746,64
DIVERSAS/JUNHO · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.878,49
2025053875881 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280,22
4 NOTAS/MAIO · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.118,95
FATURAS/ABRIL2025 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.027,48
2025043875881 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 385,30
2025033875881 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,56
VARIAS NF · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.696,89
QUATRO NOTAS · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.695,42
NF DIVERSAS · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.352,66
2025023875881 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,79
2025013875881 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280,22

FornecedorPORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 445481
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:21

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