Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos
1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA ELETRÔNICO E PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 21.045.383/0002-75) para: 1.1. contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica com bastão de ronda eletrônico e portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 7.179.952,68. Vigência de 11/12/2024 a 10/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 21.045.383/0002-75
- Processooficial
- 10280.727252/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90023/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.762.211,16
- Valor globaloficial
- R$ 7.179.952,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.103.945,74
- Assinaturaoficial
- 11/12/2024
- Publicaçãooficial
- 05/02/2025
- Vigênciaoficial
- 11/12/2024 a 10/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDAELETRÔNICO E AGENTE DE SERVIÇO PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. | 1 | R$ 189.709,43 | R$ 6.829.539,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.906.769,65
- A liquidarcalculado
- R$ 1.106.106,87
- Liquidadocalculado
- R$ 32.118,06
- Pagocalculado
- R$ 2.768.544,72
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000540 · 07/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 596.546,36 · a liquidar R$ 151.063,41 · liquidado R$ 32.118,06 · pago R$ 413.364,89
- 2025NE000541 · 07/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.679,84 · a liquidar R$ 7.929,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.749,88
- 2025NE000367 · 28/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 647.557,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 647.557,00
- 2025NE000368 · 28/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.691,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.691,99
- 2025NE000571 · 04/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.085,02 · a liquidar R$ 19.168,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.916,82
- 2024NE000518 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 139.426,91 · a liquidar R$ 139.426,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000151 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.272,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.272,06
- 2024NE000519 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.424,02 · a liquidar R$ 7.424,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000150 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 339.663,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.663,55
- 2026NE000245 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.503,71 · a liquidar R$ 5.753,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.749,73
- 2026NE000263 · 06/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.671.714,56 · a liquidar R$ 743.756,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 927.958,54
- 2026NE000071 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 296.646,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296.646,84
- 2026NE000072 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.557,79 · a liquidar R$ 31.584,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.973,42
Faturas
- 350 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 34.305,86
- 343 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 34.305,86
- 342 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 91.856,19
- 349 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 6.495,87
- 348 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 6.495,87
- 347 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 6.495,87
- 344 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 6.495,87
- 346 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 6.495,87
- 345 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 6.495,87
- 333 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.518,48
- 334 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.570,86
- 335 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,95
- 336 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,95
- 337 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,95
- 338 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,95
- 339 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,95
- 340 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,95
- 341 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.878,46
- 322 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 321 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 323 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.652,88
- 320 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 319 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 318 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 317 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 316 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.652,88
- 315 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.353,55
- 313 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 307 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.652,88
- 308 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 309 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 310 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 311 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 306 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.353,55
- 314 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.652,88
- 312 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 301 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 302 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 305 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.652,88
- 304 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 303 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 300 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 299 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 298 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.652,88
- 297 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.353,55
- 285 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 284 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.652,88
- 287 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.175,02
- 283 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.353,55
- 291 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.652,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/08/2025
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 49/2024, CELEBRADO COM A MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 21.045.383/0002-75, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA ELETRÔNICO E PORTARIA, NAS CONDIÇÕES E…
valor global após o termo: R$ 1.884.678,60 · vigência até 10/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DE 11/12/2025 A 10/12/2028
valor global após o termo: R$ 5.654.035,80 · vigência até 10/12/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/03/2026
O ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTE EM ESTENDER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À SEGUINTE UNIDADE: DRF/SANTARÉM, O QUE EQUIVALE A 20,79% (VINTE VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, "A", DO ARTIGO 124, DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 6.829.539,48 · vigência até 10/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 7.179.952,68 · vigência até 10/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 445510
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.