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Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO PÚBLICO DEABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA PARA A VARA DO TRABALHO DE BALSAS/МА.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 06.417.398/0001-42) para: serviço público deabastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada para a vara do trabalho de balsas/ма.. Valor global contratado: R$ 901,00. Vigência de 15/01/2025 a 15/01/2035 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO 080018
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 06.417.398/0001-42
Processooficial
6868/2025
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 901,00
Valor globaloficial
R$ 901,00
Assinaturaoficial
15/01/2025
Publicaçãooficial
16/01/2025
Vigênciaoficial
15/01/2025 a 15/01/2035
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 901,00R$ 901,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorMUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 445706
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.