Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS E PILOTO FLUVIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANIT…

Name: Contrato 00003/2025 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 13.153.640/0001-83) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - médio rio purus. Valor global contratado: R$ 2.645.430,48. Vigência de 04/02/2025 a 04/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 257028
Local da unidadeoficial: LÁBREA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302405
Fornecedoroficial: AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 13.153.640/0001-83
Processooficial: 25038.000614/2023-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90024/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.839.120,00
Valor globaloficial: R$ 2.645.430,48
Valor acumuladooficial: R$ 4.595.045,60
Assinaturaoficial: 04/02/2025
Publicaçãooficial: 05/02/2025
Vigênciaoficial: 04/02/2025 a 04/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMASERVIÇO DE PILOTO FLUVIAL	1	R$ 25.091,69	R$ 301.100,28
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMASERVIÇO DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS	1	R$ 195.642,86	R$ 2.347.714,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.292.611,16
A liquidarcalculado: R$ 282,01
Liquidadocalculado: R$ 210.171,14
Pagocalculado: R$ 4.082.158,01

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000038 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 382.926,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 382.926,54
2025NE000089 · 14/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 445.557,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 445.557,08
2025NE000164 · 01/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 678.201,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 678.201,97
2025NE000144 · 07/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.748,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.748,02
2025NE000162 · 01/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000224 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.748,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.349,47 · pago R$ 141.398,55
2025NE000241 · 03/12/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.097,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.986,55 · pago R$ 1.110,70
2026NE000063 · 11/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.543.760,00 · a liquidar R$ 282,01 · liquidado R$ 68.262,90 · pago R$ 1.475.215,09
2026NE000097 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 177.748,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.748,02
2026NE000242 · 21/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 257.919,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.371,11 · pago R$ 229.548,07
2026NE000265 · 14/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 440.905,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 68.201,11 · pago R$ 372.703,97

Faturas

4131 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.452,54
4004 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.452,54
3921 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.452,54
3708 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 257.919,18
3816 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.452,54
3722 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.452,54
3709 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.423,77
3710 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.704,52
3645 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
3543 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
3457 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
3298 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
3373 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
3025 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.097,25
3226 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
3115 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
3028 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
2958 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
2939 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.957,91
2345 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.326,10
2882 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
2803 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.748,02
2734 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.260,00
2608 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.716,50
2531 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.716,50
2409 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.716,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00006/2025 · 28/05/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS E PILOTO FLUVIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉ…
valor global após o termo: R$ 2.132.976,24 · vigência até 04/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/02/2026 ATÉ 04/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 RELATIVO À CON…
valor global após o termo: R$ 2.132.976,24 · vigência até 04/02/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 07/04/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS E PILOTO FLUVIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉ…
valor global após o termo: R$ 2.645.430,48 · vigência até 04/02/2027

FornecedorAFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 445709
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.