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Contrato federal · Credenciamento 00025/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS MUNICÍPIOS DE BARBACENA E JUIZ DE FORA, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SE…

ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA (CNPJ 21.575.709/0001-95) para: o presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência méd…. Valor global contratado: R$ 2.165.402,08. Vigência de 21/11/2024 a 20/11/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
Local da unidadeoficial
BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
Fornecedoroficial
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACNPJ 21.575.709/0001-95
Processooficial
67550.014505/2024-81
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00021/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 2.165.402,08
Valor globaloficial
R$ 2.165.402,08
Valor acumuladooficial
R$ 2.165.402,10
Assinaturaoficial
21/11/2024
Publicaçãooficial
06/02/2025
Vigênciaoficial
21/11/2024 a 20/11/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO1R$ 2.165.402,08R$ 2.165.402,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 217.235,68
A liquidarcalculado
R$ 41.035,22
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 176.200,46

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000043 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.343,65 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.243,65
  • 2025NE000494 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.826,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.826,58
  • 2025NE000715 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.392,44 · a liquidar R$ 2.392,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000113 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.005,74 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 905,74
  • 2026NE000176 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.667,27 · a liquidar R$ 38.442,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.224,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00025/2024 · 21/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.014505/2024-81

    valor global após o termo: R$ 2.165.402,08 · vigência até 20/11/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 446362
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.