Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DA CONTRATANTE,…

Name: Contrato 00005/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (CNPJ 06.274.757/0001-50) para: o presente contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada para as unidades integrantes da contratante, relacionadas no termo de referência e c…. Valor global contratado: R$ 63.964,78. Vigência de 27/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ 06.274.757/0001-50
Processooficial: 21022.001182/2024-33
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 63.964,78
Valor globaloficial: R$ 63.964,78
Valor acumuladooficial: R$ 447.753,56
Assinaturaoficial: 27/01/2025
Publicaçãooficial: 07/02/2025
Vigênciaoficial: 27/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 5.330,40	R$ 63.964,78

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 127.210,21
A liquidarcalculado: R$ 9.009,35
Liquidadocalculado: R$ 1.712,56
Pagocalculado: R$ 116.488,30

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000003 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.859,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.859,56
2025NE000123 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.742,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.742,76
2025NE000025 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.854,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.854,07
2025NE000062 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
2025NE000081 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.112,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.112,16
2025NE000107 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.759,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.759,03
2025NE000155 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.366,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.366,15
2025NE000173 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.795,15 · a liquidar R$ 2.049,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.745,74
2025NE000200 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.065,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.065,89
2026NE000018 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.238,41 · a liquidar R$ 6.646,35 · liquidado R$ 1.101,49 · pago R$ 41.490,57
2025NE000239 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.103,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 611,07 · pago R$ 3.492,37
2025NE000233 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000268 · 29/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 313,59 · a liquidar R$ 313,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

203468 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
203452 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.994,04
202222 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
202206 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.055,16
200254 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.580,84
200268 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
199707 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
199691 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.681,08
198876 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.490,36
198892 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
197638 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.336,00
197622 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.588,16
193369 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.314,18
196353 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.116,28
195108 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
195092 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.311,88
193700 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.859,56
193716 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
12970004 · emitida 09/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.382,93
139599473 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.859,56
191485 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
189881 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
139599467 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.859,56
138950801 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.641,97
189880 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
188455 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.091,84
188472 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
187246. · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.431,33
187229 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.456,16
185982 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.690,88
185999 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.585,64
184729 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.622,40
184746 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.343,56
183493 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.803,63
183476 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.370,56
179258 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.334,15
178016 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.334,15
181807 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.337,77
181791 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.135,84
180493 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,44
180476 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.996,48
179241 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.390,12
177999 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2025 · 12/03/2025
TERMO NECESSÁRIO PARA CORREÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO E DO NÚMERO DE PARCELAS.
valor global após o termo: R$ 63.964,78 · vigência até 12/03/2025

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 448023
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.