Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃODE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MODELO DE SOFTWARE COMO…

Name: Contrato 00005/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou LECOM TECNOLOGIA S.A. (CNPJ 04.871.990/0001-94) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para automaçãode serviços públicos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e…. Valor global contratado: R$ 2.043.139,94. Vigência de 18/08/2017 a 18/08/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRAL DE COMPRAS 201057
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LECOM TECNOLOGIA S.A.CNPJ 04.871.990/0001-94
Processooficial: 05110.004373/2017-82
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2017
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 2.764.676,00
Valor globaloficial: R$ 2.043.139,94
Valor acumuladooficial: R$ 5.066.000,71
Assinaturaoficial: 18/08/2017
Publicaçãooficial: 21/08/2017
Vigênciaoficial: 18/08/2017 a 18/08/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE	421	R$ 274,45	R$ 115.543,78
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )	0	R$ 0,00	R$ 0,00
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE	9.333	R$ 62,76	R$ 585.750,73
INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE)	29.211	R$ 45,94	R$ 1.341.845,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.145.928,00
A liquidarcalculado: R$ 491.496,82
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.959.474,39

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000071 · 25/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 905.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 696.727,59
2017NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800344 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000184 · 24/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 446.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.565,28
2022NE000101 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 465.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.425,45
2022NE000102 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 294.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.324,89
2022NE000130 · 14/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000131 · 14/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800082 · 11/03/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.025.590,90 · a liquidar R$ 481.159,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 544.431,18
2020NE800083 · 11/03/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.337,10 · a liquidar R$ 10.337,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800083 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800125 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800165 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800171 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2019 · 23/01/2019
COM FULCRO NO § 8° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 005/2017 DA CENTRAL DE COMPRAS FICA APOSTILADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2017 O VALOR DE R$ 71.210,26 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇOS REQUE…
valor global após o termo: R$ 2.840.838,16 · vigência até 18/08/2020
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 13/12/2019
APOSTILAMENTO NO VALOR DE R$ 140.142,96 (CENTO E QUARENTA MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇOS REQUERIDO PELA CONTRATADA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERCENTUAL DE 4,940580%, PARA O PERÍODO DE MAIO…
valor global após o termo: R$ 2.980.981,12 · vigência até 18/08/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 17/08/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5/2017, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MODELO DE SOFTWARECOMO SERVIÇO (SAAS).
valor global após o termo: R$ 1.712.369,30 · vigência até 18/08/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2017, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA, NO PERCENTUAL DE 2,399040%, AFERIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE MAIO/2019 A ABRIL/2020, SENDO MAIO/2019 O MÊS DO INÍCIO DOS EFEITOS FINA…
valor global após o termo: R$ 1.890.745,83 · vigência até 18/08/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 11/02/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 8,06%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2017, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2020 E MAIO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.043.139,94 · vigência até 18/08/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4483
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 09:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.