Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · Comprasnet Contratos
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E O FORTALECIMENTO DA PARCERIA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE MANOEL URBANO, PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE O…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (CNPJ 04.034.450/0001-56) para: articulação institucional e o fortalecimento da parceria, visando à disponibilização de espaço na promotoria de justiça cumulativa de manoel urbano, para abrigar temporariamente o tre-ac.. Vigência de 03/02/2025 a 03/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ 04.034.450/0001-56
- Processooficial
- 0002368-56.2024.6.01.8003
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/02/2025
- Publicaçãooficial
- 06/02/2025
- Vigênciaoficial
- 03/02/2025 a 03/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · 03/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002368-56.2024.6.01.8003
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 448338
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.