Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MODELO DE SOFTWARE COMO…

Name: Contrato 00001/2018 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou LECOM TECNOLOGIA S.A. (CNPJ 04.871.990/0001-94) para: contratação de empresa especializada naprestação de serviços compreendendo a disponibilizição de solução tecnológica para automação dos serviços públicos no modelo de software comoserviço (saas).. Valor global contratado: R$ 7.607.671,41. Vigência de 01/08/2018 a 31/07/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRAL DE COMPRAS 201057
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LECOM TECNOLOGIA S.A.CNPJ 04.871.990/0001-94
Processooficial: 04310.000461/2018-77
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2017
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 6.801.400,00
Valor globaloficial: R$ 7.607.671,41
Valor acumuladooficial: R$ 20.008.938,45
Assinaturaoficial: 26/07/2018
Publicaçãooficial: 30/07/2018
Vigênciaoficial: 01/08/2018 a 31/07/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE	2.893	R$ 319,47	R$ 924.226,71
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )	1.320	R$ 97,21	R$ 128.317,20
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE	33.750	R$ 73,05	R$ 2.465.437,50
INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE)	76.500	R$ 53,46	R$ 4.089.690,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.953.988,38
A liquidarcalculado: R$ 1.540.639,83
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 7.687.551,46

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800191 · 04/09/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 540.000,00 · a liquidar R$ 270.750,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.249,84
2020NE800192 · 04/09/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 101.036,00 · a liquidar R$ 79.705,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.330,58
2020NE800190 · 04/09/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 596.000,00 · a liquidar R$ 390.483,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.516,01
2023NE000110 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000107 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000109 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000074 · 25/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 111.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.125,48
2023NE000106 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000072 · 25/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.214.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.126.806,19
2021NE000073 · 25/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 904.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 824.877,71
2018NE800192 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000185 · 24/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.410,30
2022NE000106 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 110.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.234,82
2022NE000105 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000103 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.176.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.471.747,40
2022NE000104 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.139.128,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 453.129,01
2023NE000161 · 28/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.859,90 · a liquidar R$ 9.721,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.138,90
2023NE000162 · 28/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61.773,26 · a liquidar R$ 6.389,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.383,86
2023NE000159 · 28/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.688.642,31 · a liquidar R$ 64.152,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.624.490,31
2023NE000160 · 28/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 756.040,91 · a liquidar R$ 109.575,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.465,91
2022NE000132 · 14/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 225.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.000,00
2022NE000133 · 14/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.472,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.472,00
2020NE800084 · 11/03/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 257.489,05 · a liquidar R$ 101.909,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.579,48
2020NE800086 · 11/03/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 206.629,91 · a liquidar R$ 131.724,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.905,06
2020NE800085 · 11/03/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 762.917,04 · a liquidar R$ 376.228,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 386.688,60
2018NE800183 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800173 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800172 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2019 · 23/01/2019
COM FULCRO NO § 8° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 001/2018 DA CENTRAL DE COMPRAS FICA APOSTILADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2018 O VALOR DE R$ 187.413,40 (CENTO E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE D…
valor global após o termo: R$ 6.988.813,40 · vigência até 31/07/2021
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 13/12/2019
COM FULCRO NO § 8°, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666, DE 1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 001/2018 DA CENTRAL DE COMPRAS FICA APOSTILADO O REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 344.865,20 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), EM DECORRÊN…
valor global após o termo: R$ 7.333.678,60 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 03/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2018, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA, NO PERCENTUAL DE 2,399040%, AFERIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE MAIO/2019 A ABRIL/2020, SENDO MAIO/2019 O MÊS DO INÍCIO DOS EFEITOS FINA…
valor global após o termo: R$ 7.509.965,40 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 27/07/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR 24 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2018, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PRORROGADO PARA O P…
valor global após o termo: R$ 5.006.558,94 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 11/02/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 8,06%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2018, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2020 E MAIO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.410.087,89 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 04/01/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 11,73% (ONZE VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2018, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2021 E MAIO DE 2022. APLICADO O REAJ…
valor global após o termo: R$ 6.044.302,72 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 1/2018, BEM COMO DE SEU SEGUNDO ADITIVO, ALÉM DO ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), NOS ITENS I E II. FICA RETIFICADA A VIGÊNCIA ORIGINÁRIA DO CONTRATO Nº 1/2018 PARA O PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 7.302.808,72 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 23/06/2023
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 4,184710%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2018, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2022 E ABRIL DE 2023. APLICADO O REAJUSTE DISCRIMINADO ACIMA SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 30…
valor global após o termo: R$ 7.607.671,41 · vigência até 31/07/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4484
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 09:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.