Contrato federal · Empenho 2024NE000321 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TAXAS DE PEDIDO DE REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (RPC) - FOMENTO - PROPPI PROCESSO 23228.002902/2024-05
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: pagamento de taxas de pedido de registro de programa de computador (rpc) - fomento - proppi processo 23228.002902/2024-05. Valor global contratado: R$ 1.850,00. Vigência de 23/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPACNPJ 10.820.882/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA 158150
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23228.002902/2024-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.850,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.850,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Vigênciaoficial
- 23/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADERecolhimento Contribuição / Anuidade | 10 | R$ 185,00 | R$ 1.850,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.850,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.850,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000321 · 23/12/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.850,00 · a liquidar R$ 1.850,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 29409192332263150 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.850,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000321 · 23/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000321 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23228.002902/2024-05
valor global após o termo: R$ 1.850,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 448994
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.