Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos

OBJETO DO CONTRATO É A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE.

Name: Contrato 00012/2019 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: objeto do contrato é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.. Valor global contratado: R$ 85.000,20. Vigência de 02/05/2019 a 23/08/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHACNPJ 10.662.072/0001-58
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS 158269
Local da unidadeoficial: JÚLIO DE CASTILHOS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4311205
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 23239.000307/2019-31
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2019
Valor inicialoficial: R$ 85.000,20
Valor globaloficial: R$ 85.000,20
Assinaturaoficial: 02/05/2019
Publicaçãooficial: 08/05/2019
Vigênciaoficial: 02/05/2019 a 23/08/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	60	R$ 1.416,67	R$ 85.000,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 58.000,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 37.997,28

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800127 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000042 · 15/06/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 46.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.997,28
2022NE000030 · 07/04/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00012/2019 · 23/08/2022
A RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR BASE O CONTRATO Nº 12/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, A PARTIR DA DATA DE 23/08/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/08/2022

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 44913
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.