Contrato federal · Empenho 2024NE000526 · Comprasnet Contratos
ESCRITURAÇÃO FISCAL DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO CDTN, ELABORAÇÃO DE DECLARAÇÃO E REMESSA À SEF/MG, ASSESSORAMENTO EM ASSUNTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃOTRIBUTÁRIA E ACOMPANHAMENT…
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou ROBSON BARROS AMARAL para: escrituração fiscal de notas fiscais emitidas pelo cdtn, elaboração de declaração e remessa à sef/mg, assessoramento em assuntos relacionados à legislaçãotributária e acompanhamento de situação fiscal junto à sef/mg, par…. Valor global contratado: R$ 7.800,00. Vigência de 17/12/2024 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN 113205
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ROBSON BARROS AMARALpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01344.001207/2024-59
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00453/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.800,00
- Assinaturaoficial
- 17/12/2024
- Publicaçãooficial
- 07/02/2025
- Vigênciaoficial
- 17/12/2024 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - CONTÁBIL | 1 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 7.800,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000526 · 17/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.800,00 · a liquidar R$ 7.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 6-6/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.300,00
- 5-6/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.300,00
- 4-6/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.300,00
- 3-6/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.300,00
- 02-6/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.300,00
- 01-6/2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000526 · 17/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000526 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.001207/2024-59
valor global após o termo: R$ 7.800,00 · vigência até 30/12/2025
Termo de Rescisão 2024NE000526 · 30/06/2025
NA DATA DE JUNHO/2025 FOI FEITO O TERMO DE ENCERRAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROCESSO SEI Nº 1344.001207/2024-55 COM PRESTADOR : ROBSON BARROS AMARAL, PERÍODO DE VIGÊNCIA JANEIRO 2024 A JUNHO 2025, DANDO PLENA QUITAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 449588
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.