Contrato federal · Empenho 2025NE000006 · Comprasnet Contratos
TAXA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CETEM/RJ - PROCESSO 01207.000077/2025-92 - 25PE0004
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06) para: taxa pela utilização de recursos hídricos - cetem/rj - processo 01207.000077/2025-92 - 25pe0004. Valor global contratado: R$ 541,66. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL 240127
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ 42.644.220/0001-06
- Processooficial
- 01207.000077/2025-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 541,66
- Valor globaloficial
- R$ 541,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 541,66 | R$ 541,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.442,96
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.442,96
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000006 · 24/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.442,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.442,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000006 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000077/2025-92
valor global após o termo: R$ 541,66 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 449644
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.