Contrato federal · Empenho 2024NE000353 · Comprasnet Contratos
TAXAS DE MANUTENÇÃO DE PATENTES EM ÂMBITO NACIONAL
ADMINISTRACAO GERAL/UFMG (UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: taxas de manutenção de patentes em âmbito nacional. Valor global contratado: R$ 244.055,00. Vigência de 22/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ 17.217.985/0058-40
- Unidade (UASG)oficial
- ADMINISTRACAO GERAL/UFMG 153254
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23072.207317/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00045/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 39.246,98
- Valor globaloficial
- R$ 244.055,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/03/2024
- Vigênciaoficial
- 22/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEContratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para a prestação de serviços de proteção da propriedade intelectual desenvolvida no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais -… | 50.845 | R$ 479.998,03 | R$ 244.055,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 244.055,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.915,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 237.140,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000353 · 22/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 244.055,00 · a liquidar R$ 6.915,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.140,00
Faturas
- 29409162332971587 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332972184 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
- 29409162332980268 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,00
- 29409162332976988 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332977160 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332977704 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332971943 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
- 29409162333005005 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162333004840 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332963592 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,00
- 29409172332960892 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 426,00
- 29409202332917429 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105,00
- 29409162332960976 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,00
- 29409172332960655 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 426,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000353 · 22/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000353 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.207317/2024-11
valor global após o termo: R$ 39.246,98 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 449682
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.