Contrato federal · Credenciamento 11000/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA E/OU PSIQUIATRIA (PESSOA JURÍDICA), E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS (PESSOA FÍSICA), PARA REALIZAÇÃO…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou NEIDE REBOUCAS DE OLIVEIRA para: credenciamento de clínicas com atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de consultas para triagem psicológica,…. Valor global contratado: R$ 2.749.958,40. Vigência de 01/01/2023 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEIDE REBOUCAS DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.025570/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.749.958,40
- Valor globaloficial
- R$ 2.749.958,40
- Assinaturaoficial
- 01/01/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2023 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 13.440 | R$ 204,61 | R$ 2.749.958,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.348,59
- A liquidarcalculado
- R$ 24.348,59
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000043 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.348,59 · a liquidar R$ 24.348,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 11000/2025 · 01/01/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 11000/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.025570/2024-21
valor global após o termo: R$ 2.749.958,40 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 451492
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.