Contrato federal · Concessão 00013/2024 · Comprasnet Contratos

ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM A CONCESSÃO DOS RESPECVOS GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPE…

Name: Contrato 00013/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI (MINISTERIO DA SAUDE) contratou J. DE QUEIROZ FREITAS LTDA (CNPJ 42.298.029/0001-41) para: especializada no fornecimento de água mineral, com a concessão dos respecvos garrafões de 20 l (vinte litros), em regime de comodato, para atender a sede do distrito sanitário especial indígena yanomami.. Valor global contratado: R$ 42.200,00. Vigência de 17/06/2024 a 17/06/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI 257052
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: J. DE QUEIROZ FREITAS LTDACNPJ 42.298.029/0001-41
Processooficial: 25064.001020/2024-60
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90010/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 40.000,00
Valor globaloficial: R$ 42.200,00
Valor acumuladooficial: R$ 46.849,96
Assinaturaoficial: 17/06/2024
Vigênciaoficial: 17/06/2024 a 17/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURAL	4.000	R$ 10,55	R$ 42.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 40.995,05
A liquidarcalculado: R$ 21.790,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 19.205,05

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000128 · 14/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 21.790,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.210,00
2025NE000228 · 07/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 995,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 995,05

Faturas

232 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 685,75
237 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 685,75
235 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 622,45
227 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 717,40
230 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 706,85
228 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 685,75
224 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 738,50
223 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 749,05
219 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218,35
221 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 675,20
217 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 640,00
215 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 640,00
213 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 680,00
212 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 640,00
210 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 640,00
208 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 730,00
205 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
207 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
204 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
201 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
196 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
199 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 750,00
192 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
191 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
188 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
187 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
183 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
180 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
181 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,00
177 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
169 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 630,00
166 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
176 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
165 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
173 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 650,00
172 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
171 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 750,00
167 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00013/2024 · 17/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25064.001020/2024-60
valor global após o termo: R$ 43.516,63 · vigência até 17/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/06/2025
A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CM COMERCIO E SERVIÇOS - ME PARA J. DE QUEIROZ FREITAS LTDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM A CONCESSÃO DOS RESPECTIVOS GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A SEDE DO DISTRIT…
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 17/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/06/2025
A ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13/2024 DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM A CONCESSÃO DOS RESPECTIVOS GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A SED…
valor global após o termo: R$ 42.200,00 · vigência até 17/06/2025

FornecedorJ. DE QUEIROZ FREITAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 451500
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.