Contrato federal · Contrato 00903/2024 · Comprasnet Contratos

Execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, nas rodovias federais BR-104/232/423 co…

Name: Contrato 00903/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-104/232/423 com extensão de 407,50km, no estado de per…. Valor global contratado: R$ 67.700.000,00. Vigência de 13/02/2025 a 13/02/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50600.041698/2024-16
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00475/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 67.700.000,00
Valor globaloficial: R$ 67.700.000,00
Assinaturaoficial: 09/02/2025
Publicaçãooficial: 11/02/2025
Vigênciaoficial: 13/02/2025 a 13/02/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL2. LOTE:…	1	R$ 67.700.000,00	R$ 67.700.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.404.017,37
A liquidarcalculado: R$ 2.271.826,93
Liquidadocalculado: R$ 100.896,80
Pagocalculado: R$ 1.031.293,64

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE003027 · 16/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001707 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001704 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003575 · 24/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.190.684,04 · a liquidar R$ 130.667,93 · liquidado R$ 89.030,54 · pago R$ 970.985,57
2025NE003583 · 08/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001072 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.013.333,33 · a liquidar R$ 1.941.159,00 · liquidado R$ 11.866,26 · pago R$ 60.308,07

Faturas

1441 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.762,28
1438 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.594,94
1440 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.216,27
1439 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.268,77
905 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.735,51
906 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.917,68
904 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.388,75
596 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.277,75
593 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.956,02
594 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.725,72
592 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.286,02
591 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.825,03
590 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.971,15
589 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.101,88
597 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.158,97
595 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.660,64
693 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.342,13
691 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.989,26
690 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.530,94
689 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.281,95
688 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.605,67
687 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.390,88
692 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 694,37
509 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.921,11
520 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.408,46
521 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.156,02
522 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 469,54
524 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,79
526 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 447,31
519 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.436,02
523 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.128,14
527 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.989,83
525 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.679,07
510 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,32
511 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 242,42
512 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.067,18
513 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.772,70
514 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.484,66
515 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.241,61
516 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.274,75
517 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.039,71
22665 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 834.674,32
22601 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,81
22600 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.343,60
22602 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.470,37
22489 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.952,13
22494 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 823,37
22491 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 547,47
22490 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.809,32
22488 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.446,29

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 452159
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 21:10

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