Contrato federal · Contrato 00013/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL E TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AC…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela agência nacional e telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet e/ou serviço de rede pon…. Valor global contratado: R$ 12.595,20. Vigência de 07/05/2020 a 07/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRECNPJ 10.918.674/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE 158156
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 00000627201920
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00030/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 9.555,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.595,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 43.845,12
- Assinaturaoficial
- 07/05/2020
- Publicaçãooficial
- 12/05/2020
- Vigênciaoficial
- 07/05/2020 a 07/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 1.049,60 | R$ 12.595,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.786,70
- A liquidarcalculado
- R$ 1.043,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.058,10
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800189 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000225 · 03/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.006,96 · a liquidar R$ 1.043,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.963,34
- 2024NE000048 · 24/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.174,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.174,48
- 2021NE000123 · 06/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.370,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.900,94
- 2022NE000045 · 24/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.235,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.019,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONFORME CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 9.555,00 · vigência até 07/05/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/05/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 13/2020 EM 12,5%, UTILIZANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A MAIO DE 2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 10.748,04 · vigência até 07/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 05/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONFORME CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE VALOR.
valor global após o termo: R$ 12.139,91 · vigência até 07/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 05/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL DE 3,75% CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST.
valor global após o termo: R$ 12.595,20 · vigência até 07/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 45249
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.