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Contrato federal · Contrato 00013/2020 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL E TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AC…

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela agência nacional e telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet e/ou serviço de rede pon…. Valor global contratado: R$ 12.595,20. Vigência de 07/05/2020 a 07/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRECNPJ 10.918.674/0001-23
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE 158156
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
00000627201920
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00030/2019
Valor inicialoficial
R$ 9.555,00
Valor globaloficial
R$ 12.595,20
Valor acumuladooficial
R$ 43.845,12
Assinaturaoficial
07/05/2020
Publicaçãooficial
12/05/2020
Vigênciaoficial
07/05/2020 a 07/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ACESSO A INTERNET VIA CABO1R$ 1.049,60R$ 12.595,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 32.786,70
A liquidarcalculado
R$ 1.043,62
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 26.058,10

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800189 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000225 · 03/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.006,96 · a liquidar R$ 1.043,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.963,34
  • 2024NE000048 · 24/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.174,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.174,48
  • 2021NE000123 · 06/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.370,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.900,94
  • 2022NE000045 · 24/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.235,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.019,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 07/05/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONFORME CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 9.555,00 · vigência até 07/05/2022

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/05/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 13/2020 EM 12,5%, UTILIZANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A MAIO DE 2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 10.748,04 · vigência até 07/05/2022

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 05/05/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONFORME CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE VALOR.

    valor global após o termo: R$ 12.139,91 · vigência até 07/05/2023

  4. Termo Aditivo 00003/2023 · 05/05/2023

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL DE 3,75% CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST.

    valor global após o termo: R$ 12.595,20 · vigência até 07/05/2024

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 45249
Lido da fonte em
14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.