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Contrato federal · Empenho 2025NE000209 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAM…

SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CARLA ANETE BERWIG para: contratação de pessoa física para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 14.700,00. Vigência de 04/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CARLA ANETE BERWIGpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01400.012174/2024-51
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00061/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.700,00
Valor globaloficial
R$ 14.700,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
04/02/2025
Vigênciaoficial
04/02/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAnálise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) demandados pelo Ministério da Cultura e…47.883R$ 30.699,83R$ 14.700,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.700,00
A liquidarcalculado
R$ 7.019,99
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.680,01

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000209 · 04/02/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 14.700,00 · a liquidar R$ 7.019,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.680,01

Faturas

  • 2321145 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 820,00
  • 2261801 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
  • 2220137 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,00
  • 2178306 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.120,00
  • 2160540 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 820,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000209 · 04/02/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000209 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.012174/2024-51

    valor global após o termo: R$ 14.700,00 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 453025
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.