Contrato federal · Contrato 00316/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO OBRA E SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PENITENCIÁRIA I “MÁRIA DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA, ENQUADRANDO-SE COMO OBRA E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE…
ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 34.483.180/0001-21) para: contratação obra e serviço de reforma e adequação da penitenciária i “mária de moura e albuquerque” de franco da rocha, enquadrando-se como obra e serviços comuns de engenharia, de caráter não contínuo, conforme condiçõe…. Valor global contratado: R$ 18.200.000,00. Vigência de 23/12/2024 a 08/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE 380153
- Local da unidadeoficial
- FRANCO DA ROCHA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3516408
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ 34.483.180/0001-21
- Processooficial
- 006.00321700/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 18.200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.200.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Vigênciaoficial
- 23/12/2024 a 08/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 18.200.000,00 | R$ 18.200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00316/2024 · 13/03/2026
OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE DE FRANCO DA ROCHA.
valor global após o termo: R$ 18.200.000,00 · vigência até 08/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 453731
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.